Em 1986, o percentual de crianças brasileiras com menos de 6 meses alimentadas exclusivamente com leite materno não passava de 3%. Em 2008, já tinha atingido os 41%. Atualmente, a amamentação exclusiva chega aos 46%, segundo dados do Ministério da Saúde.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estipulou como meta a ser atingida pelos países até 2025 o percentual de 50% das crianças alimentadas exclusivamente com leite materno. Para garantir o estímulo ao aleitamento, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou o projeto de lei nº 3816/2022 que institui a Política Estadual de Aleitamento Materno, visando à promoção, proteção e incentivo ao aleitamento no estado.
“O leite materno é o melhor alimento que um bebê pode ter. É de fácil digestão e promove um melhor crescimento e desenvolvimento, além de proteger contra doenças. Mesmo em ambientes quentes e secos, o leite materno supre as necessidades de líquido de um bebê. Água e outras bebidas não são necessárias até o sexto mês de vida. Dar ao bebê outro alimento, que não o leite materno, aumenta o risco de diarréia ou outra doença”, destacou Camila.
De acordo com o projeto, o Governo do Estado da Paraíba poderá realizar ações educativas nas redes estaduais de ensino e de saúde, nos locais de trabalho e nos espaços comunitários, que estimulem o aleitamento e a doação de leite materno. Os meios de comunicações, organizações não governamentais, instituições privadas de prestação de serviços de saúde ou de assistência social e fabricantes de alimentos para lactentes, bem como entidades comunitárias e associações que congreguem profissionais ou pessoal de saúde, darão estimulados a colaborar com o sistema público de saúde na implantação da política de aleitamento materno.
A Secretaria Estadual de Saúde poderá colaborar na avaliação, elaboração e implementação de projetos de capacitação de professores, das escolas públicas e privadas, para a difusão pedagógica da política de aleitamento materno. As unidades de saúde públicas e privadas do da Paraíba poderão fornecer relação de entidades especializadas que desenvolvam atividades voltadas à promoção e ao incentivo do aleitamento materno e à execução de coleta, processamento, controle e distribuição de leite materno aos pais de recém-nascidos ou aos seus responsáveis legais.
Segundo Camila, conforme o projeto, as maternidades públicas ou privadas deverão ter condições de atender às práticas de aleitamento materno em situação de risco do recém-nascido ou da mãe, de acordo com o estabelecido em normas específicas. “Define-se como política dos hospitais do Estado da Paraíba a obrigatoriedade de consumo de leite humano para recém-nascidos hospitalizados. Para os demais lactentes, a utilização do leite materno obedecerá a critérios estabelecidos pela equipe assistente”, afirmou.
Prioridades
Fica estabelecido ainda que os hospitais deverão manter alojamento conjuntos para mãe e recém-nascidos, de modo a garantir o aleitamento materno. Caberá ao hospital viabilizar acomodação para a permanência das mães dos lactentes hospitalizados ou adotar medidas que assegurem a presença dessas nutrisses no hospital.
Mais sobre aleitamento
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno até os 6 meses de idade. E que, mesmo após a introdução dos primeiros alimentos sólidos, sigam sendo amamentados até, pelo menos, os 2 anos de idade. Segundo o Ministério da Saúde, o aleitamento materno é a forma de proteção mais econômica e eficaz contra a mortalidade infantil, protegendo as crianças de diarreias, infecções respiratórias e alergias, entre outras doenças.
