Sete em cada 10 vítimas de feminicídio foram mortas dentro de casa; 1.437 mulheres foram mortas simplesmente por serem mulheres; os casos de feminicídios aumentaram 6%; o 190 recebeu 102 acionamentos por hora em casos relacionados a violência contra a mulher. Os dados são da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e são referentes ao ano passado.
Neste sábado (25), Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) lança a campanha ‘Rompa o Ciclo da Violência’ para encorajar e fornecer mecanismos para que as mulheres paraibanas saiam de relacionamentos abusivos, antes que o pior aconteça. “É preciso que as mulheres rompam esse ciclo no início, no primeiro grito, no primeiro empurrão. Não podemos deixar que mais mulheres sejam mortas e essa campanha serve para encorajar as mulheres e dizer que elas não estão sozinhas”, disse.
De acordo com Camila, a campanha ‘Rompa o Ciclo da Violência’ visa a promoção de debates com a sociedade, poderes e imprensa sobre o feminicídio e como ajudar a salvar vidas; a realização de encontros regionais e sobretudo, apoio ao empreendedorismo como forma de garantir a independência financeiras das mulheres. Além disso, a campanha será fortalecida também nas redes sociais da parlamentar com abertura de diálogo direto com as mulheres paraibanas.
“Precisamos fornecer mecanismos para que essa mulher saia do relacionamento abusivo. Além da dependência emocional, as mulheres permanecem junto ao agressor por medo, por necessitarem financeiramente dele e até por não saberem que existe uma rede de proteção que pode acolher-la”, disse a deputada.
Camila afirmou que o aumento do número de feminicídio (6%) e das tentativas de assassinato de mulheres (17%) mostra que o poder público e a sociedade vem falhando. “Não estamos conseguindo proteger as mulheres da violência. Também falhamos por não estarmos conseguindo educar homens que cresçam respeitando mulheres”, comentou.
Legislação
Camila é reconhecida pela luta em defesa das mulheres e é autora de leis importantes, entre elas: Lei 14.192/21, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; Lei 11.857/21 que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a prioridade para atendimento no Instituto de Polícia Científica (IPC) visando à realização de exames para constatação de agressões e outras formas de violência física.
A parlamentar é autora da legislação 11.809/20, que institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via whatsapp; e ainda da Lei 11.391/19, que determina prioridade no atendimento e gratuidade na emissão dos documentos para as mulheres vítimas de violência doméstica.
Ainda são leis de autoria da deputada a 11.839/2021, que institui o Programa “Maria da Penha Vai à Escola” e a 11.634/2020, que estabelece que a rede privada ofereça leito separado para mães de natimorto ou com óbito fetal. Camila é autora da emenda à lei 11.523/2019, que incluiu a mulher vítima de violência nos beneficiários do programa habilitação social, assegurando alternativa de emprego e renda.
Dia de luta
Em 25 de novembro é celebrado o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, data oficial das Organizações das Nações Unidas (ONU). A data homenageia as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, três mulheres brutalmente assassinadas pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana, em 25 de novembro de 1960. O trio combatia duramente a ditadura no país e essa foi a razão do assassinato.
