No Brasil, 21% das mulheres já foram ameaçadas de morte por parceiros ou ex-parceiros — isso representa quase 17 milhões de brasileiras vivendo ou tendo vivido sob o risco de feminicídio. Para 81% das mulheres, campanhas educativas e de estímulo à denúncia são essenciais para prevenir a violência. A pesquisa “Medo, ameaça e risco”, do Instituto Patrícia Galvão, mostra que a informação é vista como uma arma poderosa contra o feminicídio.
Camila Toscano, presidente da Rede de Mulheres das Américas e da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa e da Unale, destaca neste Dia Internacional da Mulher que a educação é um dos caminhos mais eficazes para transformar essa realidade. “A informação é o primeiro passo para que a mulher reconheça a violência e saiba que não está sozinha. Quanto mais falarmos sobre isso, mais vidas poderemos salvar”, afirma a parlamentar, idealizadora do Movimento ‘Rompa o Ciclo da Violência’, que leva informações e fornece mecanismos para que a mulher saia do convívio do agressor. A iniciativa foi premiada nacionalmente e incluída no Calendário Oficial da Paraíba pela Lei 13.414/24.
Segundo a pesquisa, duas em cada três mulheres (66%) acreditam que campanhas para conscientizar a população sobre a violência doméstica podem prevenir o feminicídio, e 62% defendem que o debate sobre igualdade e respeito comece nas escolas. Esses números reforçam a importância de leis voltadas à educação e à sensibilização, como as propostas por Camila Toscano.
A parlamentar é autora de legislações que levam informação diretamente à sociedade, como a Lei 11.839/2021, que criou o Programa “Maria da Penha Vai à Escola”, e a Lei 11.918/2021, que instituiu a Campanha “Agosto Lilás” para sensibilizar sobre a violência doméstica. Outras leis, como a 11.906/2021 (Dia do Laço Branco) e a 11.940/2021 (16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres), reforçam o papel da conscientização na prevenção da violência.
Conforme a pesquisa, as campanhas educativas já mostram impacto direto: 64% das pessoas que descobrem que uma mulher foi ameaçada de morte por um parceiro ou ex decidem procurar a polícia. No entanto, os dados revelam que as medidas protetivas só funcionam se houver fiscalização, já que muitas mulheres continuam vulneráveis mesmo após a denúncia. “A proteção deve ser acompanhada de suporte integral. Além da denúncia, é fundamental que as mulheres tenham amparo para reconstruir suas vidas, com acesso à assistência social, psicológica e oportunidades econômicas”, defendeu a Camila.
Pensando nisso, a parlamentar é autora de iniciativas como a emenda à Lei 11.523/2019, que inclui mulheres vítimas de violência como beneficiárias do programa Habilitação Social, oferecendo alternativas para a independência financeira. Outras leis garantem prioridade no atendimento de vítimas pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) e criam serviços de denúncia via WhatsApp, ampliando o acesso à justiça e à proteção.
Se você ou alguém que conhece está em situação de violência, busque ajuda:
Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
Ligue 190 – Emergência policial
