O município de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, está entre as cidades homologadas e vencedoras do Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres – Ano da Inclusão e da Acessibilidade. O resultado foi divulgado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal (SEDAM), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP).
A iniciativa integra a 4ª edição do selo e é regulamentada pelo Decreto Estadual nº 39.307. O programa tem como objetivo incentivar e reconhecer políticas públicas desenvolvidas pelas prefeituras para promover os direitos das mulheres e fortalecer ações voltadas à diversidade sexual e de gênero nos municípios paraibanos.
Com a homologação, Princesa Isabel segue agora para as próximas etapas do processo seletivo, no qual serão avaliadas práticas e projetos desenvolvidos pela gestão municipal voltados à promoção da igualdade de gênero, inclusão social e garantia de direitos.
O Edital de Seleção nº 001/2025, publicado em 8 de março deste ano, traz como tema desta edição “Ano da Diversidade, da Inclusão e da Acessibilidade”, priorizando ações destinadas a todas as mulheres, especialmente aquelas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, psicossocial ou múltipla.
Entre os objetivos do selo está o reconhecimento de iniciativas inovadoras desenvolvidas pelas gestões municipais, considerando diferentes aspectos da diversidade feminina, como identidade de gênero, orientação sexual, recorte étnico-racial, faixa geracional, deficiência e localidade.
As ações apresentadas pelos municípios participantes devem contemplar cinco eixos principais: a saúde integral das mulheres, com garantia de direitos sexuais e reprodutivos; o fortalecimento da participação feminina nos espaços de poder e decisão; o incentivo ao empreendedorismo e à autonomia econômica; o enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; e a promoção e valorização da arte e da cultura produzidas por mulheres.
