Uma pesquisa realizada pela Skol Diálogos em parceria com o Instituto Brasileiro de Opinião e Estatística (Ibope), mostrou que no Brasil, 92% das pessoas já sofreram com gordofobia no convívio social, ou presenciaram algum comentário preconceituoso contra uma pessoa acima do peso. Apesar de ‘gordofobia’ não ser enquadrada como crime, comentários depreciativos contra o corpo de outra pessoa podem levar à prisão.
Isso é o que explica o presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra. De acordo com o criminalista, julgamentos que ferem a dignidade e inferiorizam ou humilham a vítima, de alguma forma, podem ser enquadrado no crime de injúria. O ofensor pode ser condenado a pagar multa e detenção de até um ano. “Existe uma naturalização de brincadeiras ofensivas, mas a partir do momento que essa zombaria ofende a honra da vítima, expondo ela a uma situação vexatória ou discriminatória, já não é algo inocente, é crime”, detalha.
O crime de injúria está entre os crimes contra a honra e é previsto no Código Penal, artigo 140. Ele é praticado ao atribuir palavras ou qualidades ofensivas a alguém, expor defeitos ou opinião que desqualifique a pessoa. Xingamentos, comentários depreciativos ou piadas insultuosas podem ser enquadradas na lei.
Aumento de peso e pressão estética
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma pesquisa que mostra que 60,3% dos brasileiros com 18 anos ou mais estavam acima do peso em 2019. Ainda conforme o estudo, a população obesa com 20 anos ou mais passou de 12,2% para 26,8%, entre 2003 e 2019.
No mesmo período, aumentaram o número de procedimentos estéticos. A Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (International Society of Aesthetic Plastic Surgery – ISAPS) divulgou um estudo que mostra que, junto com os Estados Unidos, o Brasil lidera entre os países que mais realizam cirurgias plásticas no mundo. No ranking realizado pela instituição, Brasil e EUA são responsáveis por 28% de todos os procedimentos estéticos realizados no mundo inteiro.
