A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) participou nesta quinta-feira (22) da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), contribuindo para discussão e aprovação de matérias importantes. A reunião comandada pelo presidente da comissão, o deputado Dr. Taciano Diniz, foi realizada através de videoconferência, e contou ainda com a participação dos deputados Janduhy Carneiro e Pollyanna Dutra.
“Discutimos projetos importantes que tratam da saúde dos paraibanos. A Assembleia tem a responsabilidade de apreciar esses temas que podem transformar vidas”, destacou a deputada.
Os deputados apreciaram três vetos do governador do Estado. Entre eles, o 146/2021 ao Projeto de Lei nº 2.106/2020, de autoria da deputada Cida Ramos, que “Garante atendimento prioritário nas unidades de saúde da rede pública e privada do Estado da Paraíba para que as pessoas com sintomas do covid-19, enquanto perdurar a pandemia”; também o 161/2021 ao Projeto de Lei nº 1471/2020, de autoria do deputado Nabor Wanderley, que “Dispõe sobre a Sistematização da Notificação Compulsória de Assédio Profissional no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências”; e o 162/2021 ao Projeto de Lei nº 2200/2020, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que “Assegura às pessoas com deficiência diagnosticadas com Covid-19 o direito a acompanhante em tempo integral, durante o internamento em hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), maternidades e demais instituições hospitalares de atendimento, da rede pública e privada de saúde, no âmbito do Estado da Paraíba”.
Entre os projetos aprovados estava o 2619/2021, de autoria do deputado Junior Araújo, que cria a Política de Saúde direcionada aos cuidados e combate as consequências do transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso e depressivo.
Ainda foram aprovados os projetos: 2639/2021, de autoria do deputado João Gonçalves, que estabelece medidas a serem adotadas pelos Estabelecimentos de Saúde para assegurar uma assistência adequada, acessível e livre de práticas gordofóbicas no Estado da Paraíba; o 2662/2021, de autoria de Jutay Meneses, que dispõe sobre a incumbência dos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado da Paraíba em notificarem à polícia judiciária, acerca da internação de pacientes não identificados, e dá outras providências; e o 2664/2021, de autoria do deputado Moacir Rodrigues, que obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da Rede Pública e Privada do Estado da Paraíba, a permitir a presença de profissionais fisioterapeutas durante o período de pré-parto, parto, e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente.
