O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), firmou acordo de cooperação técnica e operacional com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC Brasil), que viabiliza parceria público-privada (PPP), na área de energia solar fotovoltaica em todo Estado. Para dar início às atividades previstas no acordo foi realizada nesta quinta-feira (17), reunião de forma híbrida, com dirigentes da Seirhma e do IPGC, com o objetivo de alinhamento sobre o plano de trabalho do projeto a ser desenvolvido nos próximos meses.
Na prática, o projeto atenderá a demanda energética dos prédios públicos estaduais. O plano para desenvolvimento de usinas solares faz parte da Carteira de Projetos de Parceria Público-privadas anunciada em janeiro deste ano pelo Governo. Participaram da reunião o secretário da Seirhma, Deusdete Queiroga, o secretário executivo de Energia, Robson Barbosa, a secretária executiva Virgiane Melo, o presidente do IPGC, Leonardo Santos, e o gerente de projetos do Instituto Luís Parma, além de técnicos do Estado e do Instituto.
A cooperação foi assinada no último dia 02 de junho, primeira etapa para a estruturação de parceria, que vai levar projeto de Usina Solar ao Estado. O IPGC ficará responsável pelo desenvolvimento do estudo de viabilidade técnica, visando apontar as condições jurídicas, ambientais e econômicas do programa. O Instituto já implantou o mesmo projeto em cidades como Uberaba (MG), Goianésia (GO) e no Estado do Piauí.
De acordo com o secretário Deusdete Queiroga, “esse é um projeto importante para que a Paraíba avance nessa pauta, conforme determinação do governador João Azevedo, e conta com a expertise do IPGC para elaborar estudos e desenvolver o projeto de PPP, a fim de suprir a demanda energética dos órgãos da administração direta do Estado”, explicou o secretário. Na reunião foram discutidos o cronograma, técnicas e diagnóstico para execução do projeto.
O presidente do IPGC, Leonardo Santos, disse que “o acordo é um passo importante para iniciar os estudos e a modelagem de geração de energias renováveis e atender todo o Estado, nas áreas de Educação, Saúde, mobilidade. Terá energias renováveis para atender todo o consumo. É uma iniciativa importante na melhoria no Meio Ambiente e principalmente na economia dos gastos públicos com o consumo de energia”, ressaltou Leonardo.
O secretário executivo de Energia da Seirhma, Robson Barbosa, que preside a comissão de coordenação dos estudos, destacou que, do ponto de vista financeiro, o investimento será realizado integralmente pelo parceiro privado e o Estado não desembolsará nenhum recurso. “Além disso, com a implantação das usinas fotovoltaicas, estima-se uma redução em cerca de 20% no valor da conta de energia elétrica, gerando um saldo positivo significativo na conta de custeio do Estado”, observou Robson.
Ainda segundo Barbosa, dos pontos de vista energético e ambiental, a iniciativa contribui para aumentar o uso de energia renovável no Estado, ajuda a mitigar impactos ambientais, considerando que a geração de energia solar fotovoltaica não gera gases de efeito estufa e contribui para o atingimento das metas de redução das emissões do Brasil no âmbito do Acordo de Paris.
Energia Solar
A energia solar fotovoltaica é a sétima maior fonte de energia em todo o país, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O segmento é considerado um modelo limpo de energia, por conta da pouca produção de poluentes. “A Paraíba é destaque nacional em empreendimentos de energia solar fotovoltaica. O Estado ultrapassou os 100 MW operacionais e já tem mais de 7 mil sistemas espalhados em seu território”, segundo a Absolar.
Conselho Gestor
O Conselho Gestor de Parceria Público-Privada do Estado da Paraíba (CGPB) é um órgão colegiado, vinculado ao Gabinete do Governador do Estado, cuja principal atribuição é analisar projetos e deliberar sobre a inclusão de propostas no Programa de Parceria Público-Privada. O Conselho é composto por representantes de órgãos da administração estadual e é presidido pelo secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão Gilmar Martins.
A Secretaria Executiva de Parceria Público-Privada é representada pelo secretário executivo da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Francisco Petrônio de Oliveira Rolim. O órgão exerce o papel de Unidade Operacional do Programa de Parcerias Público-Privada da Paraíba – PROPPP-PB, cabendo-lhe prestar assessoramento ao Conselho Gestor de PPP.
