O Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Capital está começando a retomar as audiências devido a flexibilização da interação social com o avanço da vacinação contra o Covid-19 no Estado. Com isso, o Jecrim vai resgatar, a partir de agosto, o financiamento de projetos sociais em João Pessoa, inicialmente, com o Projeto Filhos de Javé. De acordo com o juiz Hermance Gomes Pereira, titular da unidade, o Jecrim, antes da pandemia, apoiava cinco projetos de educação musical para crianças moradoras em áreas de vulnerabilidade social e apenados (masculinos e femininos). Também contribui com a Banda Marcial Maestro Geraldo Alves dos Santos, formada por crianças da Comunidade do Timbó.
Os trabalhos são custeados com os valores arrecadados nas Transações Penais, previstas na Lei 9.099/95, onde alguém que está sendo criminalmente processado pode optar por pagar um valor pecuniário e ter o processo arquivado.
“Com o advento da pandemia, houve uma prolongada suspensão das audiências (só retomadas de forma online, em pequeno número) e, com isso, a captação de recursos cessou totalmente. Sem essa verba, não há como manter os trabalhos. Além disso, havia a impossibilidade de aglomerar pessoas para as aulas”, explicou o juiz Hermance Gomes.
A iniciativa reiniciará com o Projeto Filhos de Javé, no Bairro do Cristo Redentor, que tem como diretor o coronel Uchoa. Serão aulas de violão e piano, com os professores David Martins e Sandra Lemos. Por enquanto, com turmas de apenas cinco alunos.
“A ideia é que, aos poucos, todos os trabalhos sejam retomados, atendendo assim as determinações do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, sobre a destinação dessas verbas, sempre para trabalhos de cunho social”, arrematou o magistrado Hermance Gomes.
Outro projeto beneficiado é o Projeto “Curupira” Guardiões do Meio Ambiente que congrega cinquenta crianças e adolescentes. Responsável por este projeto, o coronel Américo José Estrela Uchoa, afirmou: “Nossa exitosa parceria com o Juizado Especial possibilita levar a essas crianças a oportunidade de desenvolver as suas habilidades na ciência da música. Essa parceria dá a essas crianças a condição do aprendizado nos instrumentos de violão e teclado musical preparando-as para um futuro promissor”.
