A cada três segundos, uma mulher é vítima de violência psicológica, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) defende o aumento de pena para quem pratica esse tipo de violência. Considerado crime, rende prisão de seis meses a dois anos para práticas como ameaça, constrangimento, humilhação e ridicularização, entre outros.
A parlamentar destaca a importância da aprovação do substitutivo da deputada Leandre (PV-PR) ao Projeto de Lei 6622/13, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra a mulher para um a três anos de prisão.
“É fundamental que projetos como esse se tornem lei no Brasil e por isso defendemos sua aprovação. Infelizmente a violência psicológica é subnotificada e seu combate é negligenciado. Vamos conversar com a bancada federal paraibana para que também apóiem iniciativas como essa na Câmara. Temos que coibir esse tipo de violência contra a mulher e garantir a dignidade e a integridade física e mental da vítima”, destacou Camila.
O texto que foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados também inclui no Código Penal punição específica para ameaça cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. A pena será de três meses a um ano de detenção.
Outra alteração da proposta inclui no rol de crimes hediondos (Lei 8072/90) os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte praticados contra a mulher.
Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário da Câmara.
