A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está desenvolvendo o projeto socioambiental ‘Reciclo para Todos’. A proposta é que todos os municípios paraibanos possam garantir o desenvolvimento de ações voltadas a coleta dos resíduos sólidos, garantindo suporte especializado ao desenvolvimento das atividades laborais dos catadores de resíduos e ainda se adequando a uma importante demanda apresentada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Os municípios de Alhandra, Pitimbú, Caaporã e Santa Rita já buscaram a entidade municipalista para discutir o início dos trabalhos para implantar a coleta seletiva.
“Esse é um projeto de inclusão social, de destino correto dos resíduos sólidos e inclusão dos catadores dentro da Lei de Resíduos Sólidos. Um projeto que conta com o apoio do Ministério Público da Paraíba, um parceiro que contribui com essas ações. Todos os municípios paraibanos podem participar do ‘Reciclo para Todos’, basta procurar a Famup. O projeto é financiado pelas prefeituras por meio de convênio e veio para resolver muitos problemas”, destacou George Coelho.
O município que se interessar em garantir o projeto, terá da Famup todo apoio para executá-lo através de uma equipe técnica, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O ‘Reciclo para Todos’ tem na figura dos catadores de resíduos sólidos um dos objetos de mudança. As atribuições conferidas aos catadores pela sociedade e pelo poder público, possuem um viés contraditório, pois não é dado a esses agentes o devido reconhecimento da sua dignidade humana, uma vez que a sociedade ainda não despertou para o papel fundamental dos catadores.
O setor produtivo (Comércio e Indústrias) e a sociedade também são objeto dos projetos desenvolvidos dentro do ‘Reciclo para Todos’, assim como o poder público, mas em particular se destaca os alunos do Ensino Médio e Fundamental da rede de ensino pública e privada, a estes se somam todos os profissionais da saúde, educação e da assistência social.
A participação da Famup, através da sua equipe técnica, em mais de 70 audiências públicas ajudou a agregar de forma objetiva a compreensão a respeito do grau de fragilidade social que os catadores de resíduos sólidos possuem em função da baixa escolaridade e qualificação profissional, em boa parte quase inexistente, sendo estes os elementos que os levaram a enveredar nesta atividade laboral. Essa realidade pode ser modificada nos municípios que aderirem ao projeto ‘Reciclo para Todos’ com a realização de um diagnóstico socioeconômico e demográfico dos catadores e ações de capacitação e qualificação profissional impulsionando o surgimento de cooperativas e associações com foco no fortalecimento da atividade laboral.
O Projeto
‘Reciclo para Todos’ é um projeto desenvolvido com base na competência e qualificação atestada da equipe técnica da Famup, composta por uma equipe multidisciplinar que já participou da elaboração e execução de diversas ações ligadas a implementação das normas jurídicas em torno das demandas ambientais, pautadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, tendo como regramento balizador a Lei Federal de nº 12.305/2010, em parceria com o Ministério Público do Estado da Paraíba, Sudema e Ibama.
