Os deputados estaduais mantiveram o veto do Executivo ao Projeto de Lei 2.294/2020 que institui na Paraíba o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência contra Mulher e Pessoa Idosa voltado a estudantes na primeira Infância. Autora da propositura, Camila Toscano afirmou que não viu inconstitucionalidade na matéria, mas diante da relevância do tema, vai encaminhar indicação da propositura ao Governo do Estado.
O projeto pretende conscientizar crianças em idade escolar, até 6 anos, acerca das violências cometidas contra as mulheres e idosos, colaborando para formação de cidadãos que não pratiquem violências e disseminem informações contra essas práticas.
Entre os objetivos do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência contra Mulher e Pessoa Idosa estão: o estímulo às crianças, desde a idade escolar, através de linguagem em meios apropriados por idade, que a violência contra a mulher e a pessoa idosa deve ser combatida; fomentar a atualização e o planejamento organizacional didático para o corpo docente sobre o melhor modo de tratar o assunto com os alunos das classes e séries iniciais, visando o desenvolvimento de uma postura cidadã e humanizada com foco em reduzir e extinguir a prática de violência contra a mulher e a pessoa idosa.
“Acreditamos que só a escola poderá ajudar a formar novos cidadãos compromissados em extinguir essa prática tão agressiva e desumana, esclarecendo que a violência contra as mulheres e contra as pessoas idosas devem ser extirpadas de nossa sociedade. A primeira infância é uma das fases mais importantes para formação de valores, então precisamos atuar junto a esse público e investir na construção do nosso futuro”, destacou Camila.
