Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 2018/2021, de autoria do deputado Leonardo Gadelha (PSC), que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para incluir as vacinas no planoreferência de assistência à saúde das operadoras de planos de saúde.
O projeto diz que o plano-referência de assistência à saúde compreenderá o custeio e aplicação de vacinas incluídas no Programa Nacional de Imunização e nas campanhas sazonais de vacinação do Ministério da Saúde.
“As vacinas ministradas no Plano Nacional de Imunizações, mais as das campanhas sazonais, são, em seu conjunto, muitas vezes menos dispendiosas que uma única internação sem complicações e de curta duração. As operadoras de planos de saúde têm, portanto, todas as condições de custear essas vacinas, aliviando um pouco que seja a pressão sobre o SUS e investindo na sua própria racionalização de gastos”, defendeu o deputado.
