Dados da Fundação Oswaldo Cruz mostram que a depressão pós-parto atinge mais de 25% das mães no Brasil. Nesta terça-feira (2), os deputados estaduais aprovaram o projeto de Lei 3.815/2022, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que assegura proteção da saúde física e mental da mulher e da criança, garantindo que toda gestante, parturiente e puérpera, têm direito ao acompanhamento psicológico e psiquiátrico desde o início do pré-natal.
“Esse projeto tem como objetivo estabelecer medidas de prevenção ao desenvolvimento de depressão pós-parto entre gestantes, parturientes e puérperas. Este é um problema sério que precisa ser enfrentado. As mulheres necessitam de um acompanhamento profissional e de atendimento humanizado para evitar agravamento do quadro”, destacou a deputada.
Camila explica que toda mulher deverá ser monitorada pela equipe médica responsável quanto à presença de sintomas depressivos durante o pré-natal, pós-parto e puerpério. Além disso, os dados armazenados pela respectiva unidade de saúde deverão ser repassados à Secretaria de Saúde do Estado, quando solicitado, para auxiliar na construção de políticas públicas de prevenção à depressão pós-parto e outros transtornos mentais.
O projeto estabelece ainda que as gestantes, parturientes ou puérperas identificadas com sintomas depressivos, deverão ser aconselhadas e encaminhadas pela equipe médica responsável para o acompanhamento psicoterápico e/ou psiquiátrico, ficando a elas assegurado o direito ao encaminhamento imediato e prioritário para avaliação por profissionais destas áreas.
“Vale destacar que o direito também se estende à gestante em cujo nascituro se tenha identificado anomalia, deficiência, doença rara ou crônica ou outra condição que a ele represente risco de vida”, explicou Camila Toscano, afirmando que a depressão pós-parto traz inúmeras consequências ao vínculo da mãe com o bebê, sobretudo no que se refere ao aspecto afetivo. A literatura cita efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança, além de sequelas prolongadas na infância e adolescência.
