“Precisamos ser vigilantes e combater qualquer tentativa de acabar com a instituição familiar. São leis, debates e ataques que visam acabar com as famílias e colocar como correta outras estruturas que são contrárias à Constituição e aos preceitos bíblicos”. A fala é do deputado estadual Jutay Meneses e foi feita nesta quarta-feira (10) durante a Semana Estadual da Família, instituída pela Lei nº 10.413/2015 de sua autoria.
O parlamentar destaca que este ano voltou a tramitar na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 3369/2015 que institui o “Estatuto das Famílias do Século XXI”, que quer definir como famílias “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor e na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas”. A matéria encontra-se na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Segundo lembrou Jutay, o Código Civil estabelece que: “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. A Constituição Federal, em seu artigo 226, diz que são reconhecidas três variações de configuração de família: a formada por homem e mulher no civil ou no religioso com efeitos civis, pela união estável e a por qualquer dos pais e seus descendentes. “Nossa Carta Magna ainda estabelece que a família é alicerce da sociedade, que merece amparo especial do Estado”, destacou.
O deputado afirma que a sociedade deve se manter vigilante diante dessa tentativa de desestruturar famílias. Lembra e classifica como pautas nocivas a legalização do aborto, os livros didáticos com conteúdo inapropriado para crianças e adolescentes, a educação sexual nas escolas, a linguagem neutra e a retirada dos termos mãe e pai de documentos oficiais.
“A família é a base, o esteio, o sustento de uma sociedade e carecemos fortalecer cada vez mais esses laços. Vivemos tempos em que a família vem sendo deixada de lado, vem sendo destruída e precisamos recompor essa estrutura familiar e nos manter vigilantes sempre”, defendeu.
