O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, em Brasília, da solenidade de assinatura de dois decretos que viabilizam investimentos no setor de saneamento no país. Os atos foram assinados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e têm o objetivo de assegurar as condições necessárias para a universalização dos serviços até 2033.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância dos decretos para o fortalecimento das companhias estaduais de Água e Esgotos. “As nossas companhias ficarão mais competitivas. A busca pela universalização é uma luta de todos nós porque é uma ação que resulta em saúde e qualidade de vida para as pessoas e no nosso estado a Cagepa tem desenvolvido um grande trabalho, se destacando em nível nacional pelos seus resultados, contribuindo para o desenvolvimento da Paraíba e seguirá com essa missão, uma empresa pública, servindo ao nosso povo, agora, com o apoio do governo federal para a atração de novos investimentos”, frisou.
O presidente Lula destacou em seu discurso a importância da união entre os entes federados para a construção conjunta de soluções para os desafios que o Brasil enfrenta. “Não é possível governar o Brasil sem levar em conta a existência dos estados e municípios. Essa é a segunda reunião que fazemos com os governadores e outras mais vão acontecer porque devemos deixar como legado a capacidade que a gente teve de fazer o bem para as pessoas que mais precisam no país, e saneamento básico é cuidar da saúde e resolver um problema crônico do Brasil. Para isso, vamos contar com o BNDES, o BNB, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O sucesso dessa política depende de nós e agradeço aos governadores pela construção dessa parceria”, declarou.
Novos decretos
As novas regras visam garantir o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente. As mudanças promovidas pelos novos decretos vão permitir investimentos de R$ 120 bilhões até 2033 e o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ministros de Estado, a exemplo de Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Jader Filho (Cidades) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), além de governadores dos demais estados do país e dirigentes de empresas estaduais de Água e Esgotos estiveram presentes à solenidade.
