No Brasil, cerca de 1 milhão de pessoas estão ligadas diretamente à pesca artesanal e a estimativa é que elas sejam responsáveis por pelo menos 60% da produção de pescado do país. Na Paraíba, existem 30 mil pescadores com Carteira e outros 25 mil que buscam registro. A falta de conhecimento de alguns direitos tem prejudicado muitos trabalhadores, sobretudo as mulheres que necessitam do salário maternidade rural durante importante momento da vida, o de ser mãe.
O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), destacou neste domingo (14), Dia das Mães, a solicitação feita ao Governo Federal para realização de uma ampla divulgação dos direitos dos pescadores, sobretudo os voltados às mulheres. “É importante que as mulheres tenham conhecimentos desses direitos, sobretudo do salário maternidade rural que é essencial ao se tornarem mães. Por isso, é essencial uma ampla divulgação para que elas tenham conhecimento amplo de como conseguirem os benefícios”, disse o deputado.
O benefício do salário maternidade rural é oferecido à pessoa que se afastar da atividade rural por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Este pedido é realizado totalmente pela internet, sem precisar se dirigir a uma agência do INSS.
Nesse caso, as pescadoras podem pedir o salário maternidade até 5 anos após as datas dos eventos citados, tendo que comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para o contribuinte individual (que trabalha por conta própria),facultativo e segurado especial (rural).
Para solicitar o benefício a interessada deve entrar no Meu INSS, clicar no botão “Novo Pedido”; Logo após, digitar o nome do serviço/benefício que se quer. Na lista, é só clicar no nome do serviço/benefício e depois ler o texto que aparece na tela e ir avançando seguindo as instruções.
A documentação obrigatória para todos os casos é: Número do CPF; Se for pessoa que se afasta 28 dias antes do parto deve apresentar um atestado médico original específico para gestante. Se for em caso de guarda, apresentar um Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção. Se for em caso de adoção, apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial. E se for procurador ou representante legal, deve apresentar uma Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda); Documentos para comprovar a atividade rural.
De acordo com o Governo Federal, geralmente o tempo estimado para a prestação do serviço para garantia do salário maternidade rural é de em média 45 dias corridos.
