O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) conversou com a secretária de Cultura de Campina Grande, Gisele Sampaio, e com o adjunto, Erasmo Rafael, sobre a Lei Aldir Blanc e o início dos pagamentos aos empreendedores culturais do município, entre artistas, técnicos, empresas e espaços de cultura. O parlamentar destacou a importância seja feito de maneira urgente para que os recursos, um total de R$ 2,6 milhões, cheguem até os artistas e os trabalhadores do setor na Rainha da Borborema.
“É importante que esses recursos cheguem de uma forma rápida na ponta, nas mãos das pessoas que estão precisando. Conversamos com o secretário de Cultura de Campina com essa preocupação, pois sabemos a dificuldade enfrentada pelo setor que foi um dos primeiros a parar por conta da pandemia do coronavírus e que deve demorar a retornar com as atividades normais”, disse o deputado.
De acordo com a secretária Gisele Sampaio, para facilitar o acesso do segmento cultural à Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Campina Grande lançou um cadastro virtual destinado aos artistas e produtores culturais da cidade. A plataforma pode ser acessada no site da Prefeitura de Campina Grande, redes sociais da Secretaria de Cultura e do Teatro Municipal Severino Cabral. Entre outros objetivos, o cadastro servirá de base para as ações municipais no setor da cultura, em termos de planejamento e aplicabilidade da Lei, de emergência cultural, sancionada recentemente e que visa a contemplar profissionais e autônomos do segmento da cultura.
Gisele disse ainda que o cadastro também pode ser realizado presencialmente na sede da Secretaria de Cultura. De acordo com ela, o cadastro presencial foi disponibilizado para atender a demanda de artistas e trabalhadores da cultura que não tem o domínio para utilizar as ferramentas online. O atendimento acontece de terça a sexta-feira de 8h às 12h na Secretaria de Cultura e também no período da tarde na Estação Cidadania, localizado no Bairro das Malvinas, das 13h às 17h.
O secretário-adjunto, Erasmo Rafael, destacou que o cadastro destina-se à pessoa física ou jurídica, voltado para artistas autônomos e também àqueles que representam empresas, associações coorporativas ou qualquer espaço cultural independente, como teatros, escolas de dança, estúdios, grupos populares e manifestações culturais, dentre outros. “Estamos trabalhando para que todos sejam beneficiados com esse auxílio”, disse.
Para realizar o cadastro, basta acessar os links:
Pessoa física: https://bityli.com/lzKjD
Pessoa jurídica: https://bityli.com/BSuM0
