Política
O Diário Oficial do Estado trouxe a publicação da Lei nº 13.574/2025, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que equipara as malformações...
O Diário Oficial do Estado trouxe a publicação da Lei nº 13.574/2025, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que equipara as malformações...
A Paraíba passou a contar com legislação que garante proteção a crianças e adolescentes em ambientes esportivos. A Lei nº 13.575/2025, de autoria da...
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, para cada ano do triênio de 2023 a 2025, o Brasil registrará 45.630 novos casos de...
Fortalecer a saúde pública estadual e facilitar o acesso da população aos serviços de coleta e doação de sangue, leite materno e cadastro de...
A Paraíba passa a contar com a Política Estadual de Incentivo à Transição Energética por meio da Lei 13.562/25, de autoria do deputado Tovar...
A Paraíba passa a contar, a partir de agora, com a Lei nº 13.540/24, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que cria...
A Paraíba passa a contar com o Dia Estadual do Handebol, a ser comemorado no dia 11 de julho. A Lei 13.515/24, de autoria...
Uma pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico mostra que o Brasil está no topo do ranking de violência contra professores: 12,5%...
Os deputados estaduais derrubaram, nesta quarta-feira (27), o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei 1.131/2019, de autoria do deputado Tovar Correia...
Dados da Pesquisa Nacional da Saúde (PNS) mostram que pelo menos 8,9% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência sexual na vida....