Política
As mulheres vítimas de qualquer tipo de violência na Paraíba contam com um importante instrumento de proteção e acolhimento nas unidades hospitalares públicas estaduais...
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O governador Lucas Ribeiro sancionou a lei que amplia o Programa Paraíba que Acolhe para garantir proteção social a crianças, adolescentes e jovens em...
A Paraíba passa a contar com a Lei 14.590/26, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que cria selos para identificação de comidas...
O fortalecimento da transparência na gestão da educação pública é um dos principais instrumentos para ampliar o controle social e contribuir para a melhoria...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reforçou a importância das orientações expedidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o período...
O ‘Projeto Arraiá do Interior’ agora integra o Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, conforme a Lei 14.533/26, de autoria da deputada...
Em seu segundo São João em vigor, a Lei Estadual nº 13.235/2024, de autoria da deputada estadual Doutora Paula (PP), reforça a proteção de...
A educação paraibana passa a contar com uma legislação importante na garantia da segurança da comunidade escolar. A Lei 14.454/26, de autoria da deputada...
A Paraíba passa a contar com a Lei 14.506/26, de autoria da deputada Doutora Paula (Progressistas), que institui o Programa Estadual de Prevenção e...
A advogada Janny Milanês defendeu a inclusão expressa da violência institucional de gênero no Estatuto da Advocacia, Lei 8.906/94, para coibir os atos de...