Política
A proteção e o acolhimento às mulheres vítimas de violência ganham um importante reforço na Paraíba com a Lei nº 13.510/2024, de autoria da...
A proteção e o acolhimento às mulheres vítimas de violência ganham um importante reforço na Paraíba com a Lei nº 13.510/2024, de autoria da...
A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais. A Emenda Constitucional 125, de ...
A Prefeitura de Guarabira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza na próxima quarta-feira (29), às 14h, na Câmara Municipal, a solenidade...
As mulheres vítimas de qualquer tipo de violência na Paraíba contam com um importante instrumento de proteção e acolhimento nas unidades hospitalares públicas estaduais...
O governador Lucas Ribeiro sancionou a lei que amplia o Programa Paraíba que Acolhe para garantir proteção social a crianças, adolescentes e jovens em...
A Paraíba passa a contar com a Lei 14.590/26, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que cria selos para identificação de comidas...
O fortalecimento da transparência na gestão da educação pública é um dos principais instrumentos para ampliar o controle social e contribuir para a melhoria...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reforçou a importância das orientações expedidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o período...
O ‘Projeto Arraiá do Interior’ agora integra o Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, conforme a Lei 14.533/26, de autoria da deputada...
Em seu segundo São João em vigor, a Lei Estadual nº 13.235/2024, de autoria da deputada estadual Doutora Paula (PP), reforça a proteção de...