Política
O movimento ‘Rompa o Ciclo da Violência’, idealizado pela deputada Camila Toscano (PSDB), passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado da...
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A Paraíba passa a contar com a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo instituída por meio da Lei 13.391/24, de...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18) a Lei 13.394/24, de autoria do Jutay Meneses (Republicanos), que institui na Paraíba o...
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (30) traz a publicação da Lei 199/24, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB),...
Projeto de Lei que garante o acompanhamento de profissionais de Educação Física (personal trainer) sem cobrança de taxas por academias no município de João...
O Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostra que, este ano, já foram registradas 11.692 denúncias relacionadas à violência sexual desse...
A Paraíba conta agora com a Lei 13.304/24, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que proíbe a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios...
A nova lei de licitações e a sua aplicação para os editais de contratação dos serviços de comunicação estiveram em discussão nesta quarta-feira (14)...
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) vai reapresentar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de Lei que volte a garantir o livre...
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) destacou a importância da Lei 10.774/2016, que garante aos profissionais de educação física, que prestam serviços como personal...