Política
Os pescadores e pescadoras da Paraíba passam a contar, a partir desta quinta-feira (19), com a Lei 13.744/25, de autoria do deputado Jutay Meneses...
Os pescadores e pescadoras da Paraíba passam a contar, a partir desta quinta-feira (19), com a Lei 13.744/25, de autoria do deputado Jutay Meneses...
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba se reuniu nesta segunda-feira (16), com representantes de órgãos...
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) lamentou, nesta quinta-feira (5), a decisão judicial que suspendeu os efeitos da Lei 13.694/25, que disciplina a relação...
A Paraíba passa a contar, a partir desta quinta-feira (5), com a Lei 13.700/25, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que proíbe...
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta quinta-feira (29), 21 academias de ginástica para que façam as devidas adequações para o...
O personal trainer volta a ter acesso livre às academias, sem a obrigatoriedade de pagamento de qualquer taxa. A Lei 13.694/25, de autoria da...
O Ministério da Saúde aponta que, no Brasil, existem 13 milhões de pessoas com doenças raras, sendo que cerca de 74 mil pessoas na...
No Dia do Trabalhador, celebrado nesta quinta-feira (1º), a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) presta homenagem aos profissionais de educação física, destacando o papel...
O Diário Oficial do Estado trouxe a publicação da Lei nº 13.574/2025, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que equipara as malformações...
A Paraíba passou a contar com legislação que garante proteção a crianças e adolescentes em ambientes esportivos. A Lei nº 13.575/2025, de autoria da...