Política
Em seu segundo São João em vigor, a Lei Estadual nº 13.235/2024, de autoria da deputada estadual Doutora Paula (PP), reforça a proteção de...
Em seu segundo São João em vigor, a Lei Estadual nº 13.235/2024, de autoria da deputada estadual Doutora Paula (PP), reforça a proteção de...
A educação paraibana passa a contar com uma legislação importante na garantia da segurança da comunidade escolar. A Lei 14.454/26, de autoria da deputada...
A Paraíba passa a contar com a Lei 14.506/26, de autoria da deputada Doutora Paula (Progressistas), que institui o Programa Estadual de Prevenção e...
A advogada Janny Milanês defendeu a inclusão expressa da violência institucional de gênero no Estatuto da Advocacia, Lei 8.906/94, para coibir os atos de...
A Paraíba agora conta com a Lei 14.492/26, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que cria a Semana Estadual de Combate aos...
A partir de agora o “Circuito Junino do Brejo”, realizado nos meses de junho e julho e reúne os municípios de Solânea, Caiçara, Bananeiras,...
Já está em vigor na Paraíba a Lei 14.461/26, de autoria da deputada Camila Toscano (MDB), que assegura prioridade na realização de exames toxicológicos...
O Dia do Policial Penal na Paraíba passa a ser comemorado em 4 de dezembro conforme a Lei 14.459/26, de autoria do deputado estadual...
A Paraíba passa a contar com a Lei 14.413/26, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que institui o Programa Jovem Economista Paraibano....
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Brasil registrou alta de 7,5% no número de feminicídios no primeiro trimestre deste...