Mais de 65 mil pessoas estão na fila de transplante de órgãos no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Na Paraíba, segundo a Central Estadual de Transplantes, são 457 pessoas a espera de um órgão. Este ano no estado foram realizados 121 transplantes. Para conscientizar e incentivar a doação de órgãos, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 929/2023.
A proposta estabelece medidas de conscientização a respeito da importância de doação de órgãos e tecidos para transplante nas escolas públicas e privadas. As unidades que devem incluir em seu projeto pedagógico, na área de ciências biológicas, medidas de conscientização sobre a importância da doação de órgãos e de tecidos para transplante.
“A doação de órgãos é um ato nobre que pode salvar vidas e, por muitas vezes, só o transplante é a esperança de sobrevivência, ou a oportunidade de um recomeço para pessoas que precisam da doação de órgãos e de tecidos. Então nosso projeto tem o objetivo de conscientizar as crianças da importância deste ato. Elas também são excelentes multiplicadoras e vão levar essa mensagem para familiares, vizinhos e amigos”, destacou Camila Toscano.
O projeto estabelece ainda que as medidas de conscientização farão parte do conteúdo da disciplina de Biologia no ensino médio e devem abordar conceitos e fundamentos científicos, culturais, econômicos, políticos e sociais sobre as especificidades que envolvem a doação de órgãos e tecidos para transplante.
A deputada Camila explicou que os conteúdos abordados devem respeitar o limite de idade dos alunos do ensino médio e as políticas educacionais previstas nos Planos Nacional e Estadual de Educação, e nas normas regulamentares de ensino emanadas pelo Conselho Estadual de Educação da Paraíba.
“O planejamento e aplicabilidade do tema transversal apresentado por esta Lei poderá ser vivenciado nas salas de aulas por meio de cursos, simpósios, seminários e outros eventos que visem ao conhecimento técnico e científico sobre o tema”, consta na proposta apresentada na Assembleia.
Caso Faustão
O tema ganhou grande visibilidade após o transplante de coração do apresentador Fausto Silva. Centrais estaduais de transplantes de órgãos registraram aumento das doações após a divulgação do caso do apresentador. A família de Faustão ações com informações sobre o tema.
Existe uma única lista de transplantes no país, gerida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sob responsabilidade do Ministério da Saúde. Todas as pessoas que precisam de uma doação vão para essa mesma fila. No Brasil, é crime vender ou comprar órgãos humanos.
