Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (12), por unanimidade, o projeto de Indicação 457/2024 que garante a concessão do benefício seja baseada em laudo médico que comprove a deficiência, a doença rara ou o autismo e justifique a necessidade dos cuidados em tempo integral da sua mãe ou responsável legal. O auxílio financeiro de duração permanente, cujo valor inicial está fixado em um salário mínimo, ajudaria em despesas como moradia, alimentação, medicamentos.
Pelo projeto de lei, cada família beneficiada deve possuir renda mensal de até dois salários mínimos – outros benefícios sociais estão excluídos desse cálculo. Tovar defende um olhar atento e uma rede de apoio para estas mulheres que se dedicam aos cuidados dos filhos. Ele apresentou uma indicação para a criação de auxílio financeiro para as mães de filhos com alguma deficiência ou síndrome rara.
“Ser mãe atípica é muito desafiador e é preciso dar visibilidade, protagonismo e apoio emocional e financeiro a essas mulheres, mães solo em sua grande maioria, em virtude da alta taxa de abandono paterno”, destacou o deputado.
Tovar, que tem como bandeiras de luta a defesa dos autistas e das pessoas com doenças raras, destaca que as mães atípicas enfrentam grandes barreiras para conseguir oportunidade de trabalho com flexibilidade. Isso porque os filhos requerem cuidados especiais ou dedicação quase exclusiva delas.
