Os municípios de Sobrado, Salgado de São Félix e Capim estão com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados, segundo o Tesouro Nacional. Nesta quarta-feira (20) a União paga mais de R$ 880 milhões referentes à segunda parcela do Fundo.
Entre os motivos que podem levar os municípios a terem os repasses federais bloqueados estão:
- Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
- Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Cidades de pequeno e médio portes, que não possuem indústrias, não recebem royalties de petróleo ou mineração, costumam ter uma dependência muito grande do FPM
Na lista dos municípios impedidos de receber o FPM, entre os estados com mais cidade bloqueadas está Sergipe.
Municípios bloqueados de receberem recursos federais até 18/3:
- CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – BA
- JEREMOABO – BA
- RIBEIRA DO AMPARO – BA
- SANTANA – BA
- PINDORETAMA – CE
- CAIAPÔNIA – GO
- SÃO SIMÃO – GO
- NOVA MÓDICA – MG
- VARGEM GRANDE DO RIO PARDO – MG
- COXIM – MS
- DOM AQUINO – MT
- VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
- CAPIM – PB
- SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB
- SOBRADO – PB
- BRAGANEY – PR
- CARAPEBUS – RJ
- RIO DAS FLORES – RJ
- SUMIDOURO – RJ
- GUAMARÉ – RN
- NATAL – RN
- BARROS CASSAL – RS
- SENADOR SALGADO FILHO – RS
- JAPARATUBA – SE
- JAPOATÃ – SE
- MARUIM – SE
- NEÓPOLIS – SE
- PIRAMBU – SE
- ROSÁRIO DO CATETE – SE
- SÃO DOMINGOS – SE
- JANDIRA – SP
- TAQUARITINGA – SP
- PARANÁ – TO
- PIUM – TO
Fonte: Brasil 61
