Três cidades paraibanas estão impedidas de receber repasse do FPM nesta quarta-feira – André Gomes
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Três cidades paraibanas estão impedidas de receber repasse do FPM nesta quarta-feira

Os municípios de Sobrado, Salgado de São Félix e Capim estão com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados, segundo o Tesouro Nacional. Nesta quarta-feira (20) a União paga mais de R$ 880 milhões referentes à segunda parcela do Fundo.

Entre os motivos que podem levar os municípios a terem os repasses federais bloqueados estão: 

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Cidades de pequeno e médio portes, que não possuem indústrias, não recebem royalties de petróleo ou mineração, costumam ter uma dependência muito grande do FPM

Na lista dos municípios impedidos de receber o FPM, entre os estados com mais cidade bloqueadas está Sergipe.

Municípios bloqueados de receberem recursos federais até 18/3:

  1. CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – BA
  2. JEREMOABO    – BA
  3. RIBEIRA DO AMPARO – BA
  4. SANTANA – BA
  5. PINDORETAMA – CE
  6. CAIAPÔNIA – GO
  7. SÃO SIMÃO – GO
  8. NOVA MÓDICA – MG
  9. VARGEM GRANDE DO RIO PARDO – MG
  10. COXIM – MS
  11. DOM AQUINO – MT
  12. VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
  13. CAPIM     – PB
  14. SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB
  15. SOBRADO – PB
  16. BRAGANEY – PR
  17. CARAPEBUS – RJ
  18. RIO DAS FLORES – RJ
  19. SUMIDOURO – RJ
  20. GUAMARÉ – RN
  21. NATAL – RN
  22. BARROS CASSAL – RS
  23. SENADOR SALGADO FILHO – RS
  24. JAPARATUBA – SE
  25. JAPOATÃ – SE
  26. MARUIM – SE
  27. NEÓPOLIS – SE
  28. PIRAMBU – SE
  29. ROSÁRIO DO CATETE – SE
  30. SÃO DOMINGOS – SE
  31. JANDIRA – SP
  32. TAQUARITINGA – SP
  33. PARANÁ – TO
  34. PIUM – TO

Fonte: Brasil 61

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