A falta de estrutura e apoio disponíveis na vida adulta pode levar a dificuldades no emprego, estudos e funcionamento social. Além disso, a identidade pessoal se torna mais complexa com o passar do tempo, tornando a transição para a vida adulta especialmente desafiadora para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por isso, o deputado estadual Tovar Correia Lima PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba ALPB) o projeto de Lei 653/2023, que regulamenta a criação do Programa de Residências Assistidas para Autistas Adultos.
“Atualmente, a Paraíba não possui uma boa estrutura e serviços especializados que atendam às necessidades específicas desse grupo, o que resulta em uma lacuna na assistência e no apoio efetivo aos autistas adultos. Por isso, nosso projeto tem o objetivo de prestar essa assistência, oferecendo moradia, cuidados especializados e inclusão social para pessoas com TEA maiores de 18 anos, que necessitem de apoio para ter uma vida independente”, destacou Tovar.
As residências serão espaços destinados a proporcionar uma moradia digna, atendimento especializado, além de apoio psicossocial, estimulação adequada, atividades de integração e inclusão comunitária aos autistas adultos participantes do programa. Os locais serão administrados por órgãos governamentais competentes, em parceria com organizações da sociedade civil, previamente qualificadas.
Além dos benefícios para os autistas adultos, o projeto busca aliviar as famílias dos desafios do cuidado contínuo ao longo da vida. “As famílias terão a tranquilidade de saber que seus entes queridos estão em um ambiente seguro, com profissionais capacitados, permitindo-lhes ter um tempo de descanso e alívio”, pontuou o deputado.
TEA
O Transtorno do Espectro Autista é classificado de acordo com o grau de necessidade de suporte, podendo ser considerado autismo leve (nível 1), moderado (nível 2) ou severo (nível 3). Ele se caracteriza por dificuldades no neurodesenvolvimento, que afetam a comunicação, interação social, dificuldade de concentração e comportamentais.
O TEA é comumente atrelado a crianças, entretanto, muitos adultos, diagnosticados na infância ou tardiamente, vivem com o transtorno e enfrentam desafios no dia-a-dia em busca de qualidade de vida e respeito.
Seleção
Os critérios de seleção dos autistas adultos a serem acolhidos nas Residências Assistidas serão definidos através de uma regulamentação específica, levando em consideração as necessidades individuais e a disponibilidade de vagas. A proposta feita por Tovar ainda passará pelas comissões da Assembleia Legislativa, para então ir à votação no plenário.
