Procurador da ALPB alega que reeleição de Adriano Galdino ocorreu antes de decisão do STF - André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

Procurador da ALPB alega que reeleição de Adriano Galdino ocorreu antes de decisão do STF

A reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) para presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, está sendo questionada pela Procuradoria-Geral da República, numa série de ações contra reeleições em diversas Assembleias do país. No caso da Paraíba, a recondução de Adriano ocorreu antes da decisão do Supremo Tribunal Federal, que proibiu tal conduta.

De acordo com a Procurador Jurídico da Assembleia da Paraíba, Nilton Vita, em casos dessa natureza, o STF tem realizado a modulação dos efeitos dessa decisão. Portanto, a decisão não deve alcançar o caso da Paraíba, já que a eleição e a reeleição de Adriano, de forma unânime, aconteceu antes de haver a proibição.

O procurador da ALPB afirmou que o Poder Legislativo da Paraíba se encontra tranquilo, sabedor que agiu de forma correta, respeitando as regras normativas vigentes à época e, portanto, confiante de que será respeitada a vontade dos parlamentares que escolheram, de forma unânime, a Mesa para o segundo biênio.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

três × dois =

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, esteve nesta quarta-feira (28) na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, dialogando com artesãos que participam do 41º...

Política

A Festa da Luz 2026 entra, a partir desta quinta-feira (29), em uma de suas fases mais aguardadas: o início das atrações musicais no...

Política

No mês dedicado à conscientização sobre a saúde mental, o Janeiro Branco, a deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) reforça a necessidade de ampliar o...

Política

Superintendente da Fundação PB Saúde, o médico Jhony Bezerra entregou o cargo ao governador João Azevêdo (PSB). Ele também está deixando o PSB para...

Copyright © 2023 Feito com JS Dev.