A Paraíba agora conta com a Lei 13.479/24, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que tem como objetivo promover a transição para fontes de energia limpa e renovável no estado. A nova legislação altera a Lei 9.336/2011, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas, buscando fortalecer a matriz energética da Paraíba com a inclusão de fontes como energia eólica, solar, hidráulica, de biomassa e geotérmica.
“A Paraíba tem um enorme potencial para gerar energia limpa, aproveitando recursos naturais como o vento e a radiação solar. Esta lei vai, não apenas fortalecer nossa matriz energética, mas também contribuir para o combate às mudanças climáticas e para a redução da dependência de combustíveis fósseis. O olhar da transição energética também se estende ao meio ambiente, à gestão de resíduos, à eficiência energética e a outros meios necessários para se garantir o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa”, afirmou Camila Toscano.
A lei busca diversificar as fontes de energia do estado, adequando a Paraíba às demandas globais por sustentabilidade. Camila Toscano destacou que, com a implementação da transição energética, o estado poderá se tornar um polo de desenvolvimento sustentável, criando empregos verdes, impulsionando o avanço tecnológico e diminuindo os impactos ambientais causados pelo uso de combustíveis fósseis.
A deputada ressaltou ainda que, além de atender às necessidades ambientais, a transição para energias renováveis representa uma grande oportunidade para a economia local, aproveitando as condições naturais privilegiadas da Paraíba para gerar energia limpa e sustentável para as futuras gerações.
