A Associação de Técnicos em Perícia e Necrotomistas da Polícia Civil da Paraíba (Atenepol) participou, nesta quarta-feira (2), de uma reunião com o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes e o delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, André Rabelo. O encontro ocorreu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, e teve como objetivo discutir a adequação da Lei Orgânica da Polícia Civil da Paraíba às mudanças implementadas pela Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº 14.735/2023).
A reunião contou com a presença da presidente da Atenepol, Germana Honório; do presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil da Paraíba (Adepdel), Steferson Nogueira; e do presidente da Associação dos Peritos Oficiais Papiloscopista da Paraíba, Clebio Gomes, além de outros representantes dessas categorias.
A principal reivindicação da Atenepol é por um enquadramento que reconheça as funções dos técnicos em perícia e necrotomistas dentro da nova estrutura da Polícia Civil. A nova legislação nacional estabelece três categorias: Jurídica, Investigativa e Técnico-Científica. Segundo a presidente da associação, Germana Honório, os profissionais buscam um enquadramento compatível com suas funções e competências. “Queremos ser reconhecidos de acordo com as nossas atribuições, nada mais justo”, afirmou.
Durante o encontro, o secretário Jean Nunes destacou a importância do diálogo para avançar nas negociações e ressaltou que o governo estadual reconhece a postura da categoria na busca por melhorias. “Aqueles que quiserem dialogar têm espaço neste avanço, quem não quer dialogar, fica pelo caminho”, afirmou. O delegado-geral André Rabelo também reforçou que há um compromisso do Estado em avaliar as demandas e encontrar soluções viáveis.
Ao final da reunião, Germana Honório entregou o documento do pleito a Jean Nunes e André Rabelo, formalizando as reivindicações da categoria. A adequação da Lei Orgânica da Polícia Civil segue em debate, com uma perspectiva positiva. O delegado-geral André Rabelo reforçou que o governo do Estado também tem opinião favorável e que não há como sair dessa discussão sem dar algum passo adiante.
Importância das Categorias – Necrotomistas e Técnicos em Perícia da Paraíba desempenham um papel essencial na investigação criminal, realizando procedimentos que garantem a produção de provas periciais. Apesar da relevância de suas funções, a categoria busca adequação à Lei Federal 14.735/2023, que redefine os quadros das Polícias Civis no país.
Os Técnicos em Perícia documentam cenas de crimes com fotografias forenses e auxiliam na identificação de corpos, preservando vestígios essenciais para análise. Já os Necrotomistas realizam necropsias, coletam amostras biológicas, fundamentais para investigações e processos judiciais.
