O envelhecimento da população é uma realidade crescente no Brasil e na Paraíba. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas com 60 anos ou mais deve dobrar até 2050, representando cerca de 30% da população brasileira. Na Paraíba, esse grupo já ultrapassa 17% dos habitantes, o que evidencia a necessidade de políticas públicas voltadas à saúde e à qualidade de vida na terceira idade.
Para garantir qualidade de vida e independência, o Estado passa a contar, a partir desta quarta-feira (15), com a Lei 14.004/2025, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que institui diretrizes para a criação de Políticas Públicas de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O objetivo é estimular a prática regular de atividades físicas e esportivas, promovendo saúde, autonomia e bem-estar entre os idosos.
De acordo com o deputado Jutay Meneses, a nova lei surge como resposta direta ao envelhecimento populacional e à necessidade de garantir uma longevidade ativa e saudável. “Precisamos pensar no futuro e garantir que as pessoas possam envelhecer com dignidade, saúde e autonomia. Esse projeto busca justamente criar condições para que os idosos tenham acesso a espaços adequados, profissionais capacitados e programas que incentivem a prática de atividades físicas de forma inclusiva e segura”, destacou.
Entre as diretrizes estabelecidas pela lei estão a conscientização sobre os benefícios da atividade física no envelhecimento, a criação e manutenção de espaços públicos acessíveis, a capacitação de profissionais de saúde e assistência social e o incentivo à cooperação entre governo, universidades, sociedade civil e setor privado.
A legislação também prevê programas de capacitação continuada, a inclusão de atividades físicas adaptadas nos serviços públicos, incentivos fiscais e financeiros para ampliar o acesso e o fomento à pesquisa científica sobre os impactos da atividade física na vida da pessoa idosa.
