A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou nesta terça-feira (16), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.352/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. A votação do Projeto de Lei da LOA 2026 está prevista para esta quarta-feira (17), na sessão itinerante que será realizada no município de Pocinhos.
A audiência reuniu parlamentares, gestores e representantes de órgãos públicos e sindicatos, com o objetivo de analisar a proposta orçamentária do Estado e garantir transparência no processo de elaboração do orçamento. Participaram da Mesa o presidente da Comissão, o deputado Jutay Meneses, os deputados Dudu Soares e George Moraes, além do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins.
O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) ressaltou a importância da audiência pública como instrumento de diálogo e aperfeiçoamento do projeto. Segundo o parlamentar, o debate permite que o Legislativo contribua com ajustes necessários para a finalização da peça orçamentária.
“Nosso objetivo é assegurar que o Estado comece o ano com o orçamento aprovado, garantindo condições para cumprir suas obrigações e manter os serviços essenciais à população”, afirmou o parlamentar.
O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, apresentou os principais dados do projeto, destacando a evolução do orçamento estadual desde 2022 e as projeções para 2026. A estimativa do orçamento geral do Estado é de R$ 25 bilhões para o próximo ano, com previsão de R$ 2,8 bilhões em investimentos públicos. A proposta também destina mais de R$ 5 bilhões para a educação e cerca de R$ 2,5 bilhões para a saúde.
O secretário ainda parabenizou o deputado Jutay Meneses e o presidente da ALPB, Adriano Galdino, pela condução do processo e pela abertura ao diálogo, enfatizando que a audiência possibilitou correções no texto do projeto antes da votação.
A Comissão de Orçamento se reúne nesta quarta-feira (17), às 9h, para aprovação da matéria. Em seguida, às 9h30, a peça orçamentária vai à votação em plenário. Os trabalhos da Assembleia Legislativa desta quarta acontecem de modo itinerante, com Sessão Ordinária no Teatro Municipal Sebastião Vasconcelos, no município de Pocinhos.
