Um dos primeiros temas que a Câmara Municipal de João Pessoa tratará em sua reabertura, no próximo dia 05 de fevereiro, será a criação da Frente Parlamentar pela Vida e Dignidade da Mulher. A proposta é do Vereador Raoni Mendes, como iniciativa de caráter suprapartidário, voltada ao enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher no município.
O Projeto de Resolução da Frente Parlamentar em defesa da mulher, de autoria do vereador Raoni Mendes (DC), foi protocolado hoje (26). Seu foco é promover o debate legislativo, aprimorar normas existentes e fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e acolhimento às vítimas.
Segundo o autor, Raoni Mendes, “a Paraíba vive um período de aumento significativo de casos de feminicídio, agressões físicas, violência psicológica e violações de todas as naturezas contra as mulheres. Em João Pessoa, mesmo com o esforço das instituições, os dados revelam vulnerabilidades profundas que ainda não conseguimos superar”.
Entre os objetivos da Frente estão o combate à violência doméstica, familiar, psicológica, moral, sexual e patrimonial, além do acompanhamento da execução das políticas municipais voltadas às mulheres. “Não temos mais espaço para não agir. Como parlamentar e cristão, usarei de todos os recursos ao meu alcance para mudar este cenário”, afirmou Raoni.
Ainda de acordo com o vereador, cada caso que temos notícia é uma vida destruída, uma família que sofre, uma história interrompida. Como sociedade, e como poder público, não podemos aceitar que a barbárie se torne rotina. Temos a obrigação de reagir.
A proposta de formação da Frente Parlamentar em defesa da mulher também prevê a articulação com o Poder Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário e forças de segurança, ampliando a atuação integrada da rede de proteção. A Frente deve promover audiências públicas, seminários e campanhas educativas, bem como o estímulo à produção de dados e diagnósticos sobre a violência de gênero em João Pessoa.
ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO
A Frente será composta por, no mínimo, cinco vereadores(as), com possibilidade de participação de representantes da sociedade civil, universidades, entidades religiosas e organizações não governamentais. De acordo com o texto proposto, o grupo não contará com estrutura administrativa própria nem implicará aumento de despesas para a Casa Legislativa.
O prazo de funcionamento será de até dois anos, com possibilidade de renovação por igual período, conforme o Regimento Interno da Câmara.
Ao protocolar o requerimento para a criação da Frente, Raoni Mendes, ressaltou que, “como Cristão, como homem e como parlamentar continuarei a defender políticas públicas que fortaleçam a proteção das mulheres, rompam o ciclo da violência e promovam a cultura de paz entre os gêneros”.
