A Paraíba passa a contar com a Lei 14.590/26, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que cria selos para identificação de comidas prontas elaboradas sem glúten ou lactose. Um estudo publicado na revista científica Gastroenterology aponta que 40% da população mundial apresentam algum tipo de intolerância alimentar.
A lei estabelece que bares, restaurantes e lanchonetes usem os selos instituídos para a identificação de comida pronta elaborada sem glúten ou lactose. Os selos padronizados servirão como uma referência, principalmente para as pessoas que têm restrição alimentar e intolerância a esses alimentos, garantindo o bem-estar do consumidor e proporcionando uma forma de publicidade positiva para os estabelecimentos que oferecem esse tipo de comida.
“Essa lei busca facilitar a vida do consumidor, identificando com facilidade os restaurantes e demais estabelecimentos que comercializam comida sem glúten ou sem lactose. Além de garantir a fácil identificação, o selo será o mesmo usado em qualquer estabelecimento, padronizando a informação e comunicando objetivamente a oferta de comida livre de lactose e de glúten”, destacou Jutay.
A utilização dos selos é facultativa, e os estabelecimentos poderão utilizar as imagens em cardápios, cartazes, postagens online, material publicitário, placas de identificação do estabelecimento e junto aos pratos prontos no caso dos estabelecimentos que disponibilizarem comida com autosserviço, desde que sigam todas as normas sanitárias vigentes.
Dados – Metade dos brasileiros tem predisposição para desenvolver problemas relacionados à lactose, segundo o levantamento “O perfil do DNA do brasileiro na saúde e bem-estar”. Já a intolerância ao glúten acomete 1% da população mundial, conforme estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS).
