O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, oficiou nove prefeitos municipais a fim de que providenciem suas adesões ao Programa AdptaCidades, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) destinada ao enfrentamento de desequilíbrios ambientais dos quais resultam secas severas, enchentes, deslizamentos e ondas de calor. O propósito, em âmbito nacional, é o da preparação dos municípios brasileiros para o enfrentamento desses graves problemas.
Aos prefeitos de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Bayeux, Cajazeiras, Sousa, Guarabira, Santa Rita e Sapé o presidente do TCE pede a assinatura do Termo de Adesão ao AdaptaCidades, o encaminhamento desse documento ao Ministério do Meio Ambiente (por canais já informados) e a indicação do organismo, ou equipe técnica municipal com um número mínimo de quatro representantes, para cuidar desses questões. Requer o conselheiro Fábio Nogueira que isso seja feito no prazo de cinco dias contados a partir do recebimento do seu ofício por cada Prefeitura.
Coordenado pelo MMA em parceria com os Ministérios das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação, o AdaptaCidades integra-se ao Programa Cidades Verdes Resilientes. Sua operação requer a elaboração de Planos Municipais de Adaptação, Capacitação de Gestores, Integração Federativa e Priorização de Riscos.
Com essa adesão cada município terá acesso à capacitação técnica gratuita, oficinas estaduais presenciais para qualificação das suas equipes, dados e informações sobre riscos climáticos regionais e municipais, orientações metodológicas e, ainda, sobre fontes de financiamento a projetos nessa área, além da integração a uma rede nacional em articulação direta com os Governos Estaduais e Federal.
“Contamos com a participação de cada município para fortalecermos, conjuntamente, a capacidade de resposta aos impactos das mudanças do clima e a construção de cidades mais preparadas e resilientes”, diz o presidente do TCE em seu ofício.
