O município de Guarabira, situado na região do Agreste Paraibano, a 98 quilômetros de João Pessoa, já deu início aos processos dos primeiros pagamentos da Lei de Emergência Cultural aos seus artistas. A Lei Aldir Blanc, como é conhecida, é um instrumento que foi criado com o intuito de promover ações para garantir a renda emergencial de artistas durante o período da Pandemia da Covid-19, além da manutenção de espaços culturais brasileiros e outras ações de incentivo à criação e produção artística, por meio de editais e chamadas públicas.
O município de Guarabira (PB), que possui cerca de 59 mil habitantes, foi também precursor no lançamento do cadastro dos artistas e dos editais em várias áreas da produção cultural, desde o mês de junho último. Nesta quinta-feira (08), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deu entrada nos processos de pagamento dos primeiros beneficiários da lei junto à Secretaria de Finanças.
Inicialmente, esses primeiros pagamentos estão sendo destinados a 18 empresas, organizações e espaços culturais que atenderam à primeira convocatória, publicada no Diário Oficial do município no início de setembro. Recentemente, a Câmara Municipal de Guarabira aprovou o Projeto de Lei que abre crédito especial para utilização dos recursos da Lei. Imediatamente, a Secretaria de Cultura fez uma nova convocação dos espaços que foram homologados por um Comitê Gestor para coleta dos dados bancários de cada beneficiário.
Os primeiros beneficiários estarão recebendo os seus subsídios com valores que variam de R$ 6 Mil a R$ 12 Mil Reais, divididos em duas parcelas. Esses primeiros pagamentos referem-se à primeira parcela para cada entidade contemplada.
PIONEIRISMO
O Secretário de Cultura do município, escritor e teatrólogo Tarcísio Pereira, disse que a prefeitura de Guarabira foi pioneira porque vem acompanhando a Lei Aldir Blanc desde a sua tramitação no Congresso Nacional, pois a Lei surgiu num momento em que a Secretaria já tinha vários projetos em andamento para o atendimento aos artistas locais em caráter de emergência.
“Ainda temos muito trabalho pela frente”, disse o secretário. “Esses primeiros pagamentos representam apenas um terço dos recursos que serão repassados. Inicialmente estamos atendendo aos beneficiários do Inciso II do segundo artigo da lei, que destina benefícios para as organizações e espaços de cultura dos municípios”.
Ele também adiantou que, até ao início da próxima semana, a Secretaria de Cultura estará divulgando e homologando o resultado dos 10 editais que foram lançados, os quais vão beneficiair artistas independentes nas áreas de música, artes cênicas, visuais, cinema, literatura, cultura popular e várias outras.
Guarabira é um município vocacionado à cultura com destaque em várias áreas. É também a cidade que possui o maior número de museus no estado da Paraíba – além de biblioteca, centro de documentação, galeria de arte e um teatro municipal. Em Guarabira também são realizados importantes eventos artísticos e religiosos – como o Festival Internacional de Arte Naif, Primavera do Teatro, Festa da Luz, Romaria de Frei Damião e Festival de Mulheres Artistas.
