O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência de 107 municípios da Paraíba por causa da estiagem que atinge o estado. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.
Os municípios de Casa Nova, na Bahia, Cárceres, no Mato Grosso, e Pinhão, em Sergipe, também sofrem com a estiagem. Já Catanduvas, em Santa Catarina, teve o reconhecimento federal concedido devido a uma tempestade de granizo que atingiu a localidade.
O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
