Um total de 25 reuniões realizadas e mais de 500 matérias analisadas. Esse é o balanço do trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (CCJ) no ano de 2020. Tendo à sua frente a deputada Pollyanna Dutra, a Comissão enfrentou os desafios da pandemia e, com compromisso e dedicação, deu prioridade aos projetos de enfrentamento à Covid-19, dando respostas ao povo paraibano nesse momento desafiador. A parlamentar destacou a atuação da Comissão durante o ano.
“Tivemos um intenso ano de trabalho em 2020, com a apreciação de muitas matérias extremamente relevantes para o povo da Paraíba. Destacamos o importante trabalho que desenvolvemos com foco no combate à Covid-19. Como presidente, tomamos a decisão de priorizar todas as pautas que versassem sobre a pandemia, e assim fizemos, dando as respostas necessárias quando o nosso povo mais precisou. Em um ano totalmente atípico, apreciamos mais de 500 matérias, o que demonstra o compromisso e a dedicação não somente desta Comissão, mas do Legislativo como um todo, reconhecido como o mais produtivo de todos os tempos”, pontuou Dutra.
CCJ em números
Durante o ano de 2020, a CCJ realizou 25 reuniões, apreciou 453 projetos de lei, 5 projetos de lei complementar, 12 projetos de resolução, 39 vetos, 1 decreto legislativo, 8 medidas provisórias e 3 propostas de Emenda Constitucional.
Em dois anos de atuação, a CCJ realizou mais de 60 reuniões e apreciou quase 1500 matérias.
“Foram dois anos de muito trabalho e empenho para fazer da CCJ, que é a principal comissão da Assembleia Legislativa, uma Comissão de produtividade e muito compromisso com o nosso povo. Esse trabalho só foi possível devido à dedicação e ao empenho e de toda a equipe do Departamento de Comissões, que nos deu todo o apoio, além de todos os deputados que compõem a Comissão e deram o seu melhor nesse biênio”, acrescentou a presidente da CCJ, Pollyanna Dutra.
Produtividade da ALPB
A ALPB encerrou o ano de 2020, 2º ano da 19ª Legislatura, com um número recorde de produção de matérias. Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa aprovou 19.780 proposituras. Dentre as conquistas dos parlamentares no período estão as Emendas Impositivas, a realização de diversas audiências públicas, além de Sessões Itinerantes, que aproximaram o Poder Legislativo do povo paraibano.
