O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) questionou ao ministro de Educação, Milton Ribeiro, durante a reunião na Comissão de Educação, nesta quarta-feira (31), sobre a existência de políticas para finalizar obras de creches que estão paralisadas no Brasil e projetos para ampliar as vagas ofertadas pelas unidades que já existem. O deputado mostrou preocupação com o baixo investimento nessa área e ressaltou a falta de recursos dos municípios para administrarem, de forma independente, a procura pelas creches.
“Em 2007, o Brasil lançou o programa Proinfância, destinado a construir nove mil creches; 14 anos depois fomos incapazes de concluir essa quantidade, concluímos metade disso. Até hoje nunca se teve condução, mudança de postura para que tivesse um investimento digno para ampliar o número de creches”, pontuou.
Pedro lamentou o fim do programa federal ‘Brasil Carinhoso’, que transferia, de forma automática, recursos para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil. Ele pediu ao ministro para que o debate sobre os fatores de ponderação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja compatível com as necessidades da educação infantil no Brasil, principalmente na área das creches.
“É difícil para quem é ativista na primeira infância acreditar que um programa como Brasil Carinhoso foi extinto. É preciso ter uma manutenção dessas vagas na creche, é necessária uma atenção para essa etapa”, afirmou.
Em resposta ao deputado, o ministro Milton Ribeiro garantiu que a Educação Infantil é prioridade do Novo Fundeb, que terá atenção voltada para esta fase. “A Secretaria da Educação Básica e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) já estão realizando estudos técnicos que subsidiarão a definição dos fatores de ponderação do Fundeb, em especial no que diz respeito a creches e pré-escola”, assegurou.
O auxiliar também elogiou a postura de Pedro. “Pela sua atuação e maneira de falar, a gente nota um coração de educador, preocupado com as crianças”, avaliou. De acordo com Milton Ribeiro, o Governo Federal entregou 123 creches nessa gestão.
