Uma média de 19 pessoas por mês foram assassinadas no Brasil por pertencerem a comunidade LGBTQIA+. De acordo com o Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+ no Brasil foram 273 mortes dessas pessoas de forma violenta no país, em 2022. Desse total, 228 foram assassinatos, correspondendo a 83,52% dos casos; 30, suicídios (10,99%); e 15 mortes por outras causas (5,49%).
No Brasil, alguns tipos de condutas são consideradas crimes contra a comunidade LGBTQIA+. O advogado e presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal na Paraíba (Anacrim-PB), Romulo Palitot, elenca algumas delas.
Romulo Palitot explica que atos de agressão física, ofensas verbais, ameaças ou qualquer forma de discriminação por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero são considerados crimes e levam à prisão.
“Casos de agressão física ou homicídio cometidos contra pessoas LGBTQIA+ podem ser classificados como lesão corporal ou homicídio qualificado, dependendo das circunstâncias. E, se o crime for baseado em preconceito por orientação sexual ou identidade de gênero traz maiores consequências nas penas”, ressaltou o criminalista.
O presidente da Anacrim-PB chama atenção para a necessidade de políticas públicas que endureçam as penas nestes casos e aumentem a conscientização e o respeito.
“É fundamental que tenhamos uma política criminal e políticas públicas direcionadas para combater a LGBTQIA+fobia, garantindo a proteção e o respeito aos direitos humanos de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero. É importante destacar que a legislação brasileira está em constante evolução, e novas leis e interpretações podem surgir para proteger os direitos da comunidade LGBTQIA+ e punir crimes de ódio”, enfatizou Romulo Palitot.
