O deputado federal Aguinaldo Ribeiro defendeu a criação de uma legislação moderna e flexível para regulamentar a inteligência artificial no Brasil, destacando que o avanço tecnológico exige uma estrutura permanente de atualização e governança. A declaração foi feita durante participação no Brasília Tech Summit, realizado nesta quinta-feira (28), em Brasília.
Relator do Projeto de Lei 2338/2023, que trata da regulamentação da inteligência artificial no país, Aguinaldo participou do painel “Governando a IA: infraestrutura, soberania e coordenação regulatória”, onde ressaltou que o debate sobre tecnologia precisa caminhar junto com investimentos em infraestrutura digital.
Segundo o parlamentar, não é possível pensar em transformação tecnológica sem garantir estrutura adequada para suportar a expansão digital. “Não dá para pensar nesse momento sem que haja definição de investimentos em infraestrutura. O governo já criou mecanismos, mas precisamos ir além”, afirmou.
Aguinaldo também destacou que o Brasil precisa construir uma legislação com capacidade de adaptação às constantes mudanças tecnológicas. Para ele, a regulamentação deve garantir segurança jurídica sem impedir a inovação.
“O que precisamos é de uma lei viva, uma lei que tenha perenidade, credibilidade e eficácia. A chave está na governança, em criar um sistema capaz de acompanhar, no dia a dia, as evoluções tecnológicas que acontecem constantemente”, declarou.
O deputado reforçou ainda que o Brasil possui um ambiente digital consolidado e uma população cada vez mais conectada, o que torna o debate sobre inteligência artificial ainda mais urgente.
“Tive a alegria de participar da primeira edição do Brasília Tech Summit, enriquecendo a discussão sobre a importância de regulamentar o uso ético e responsável da IA no Brasil. O Brasil é digital, nosso povo brasileiro é digital”, publicou Aguinaldo nas redes sociais após o evento.
O Brasília Tech Summit reuniu parlamentares, especialistas e representantes do setor tecnológico para discutir os desafios regulatórios da inteligência artificial, soberania digital e inovação no país.
