AL aprova projeto que proíbe fogueiras em espaços urbanos enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 – André Gomes
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AL aprova projeto que proíbe fogueiras em espaços urbanos enquanto perdurar a pandemia da Covid-19

A propositura de Adriano Galdino trata-se de uma medida excepcional, que vai ao encontro do posicionamento do Ministério Público da Paraíba

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (18) o projeto de Lei 1.871/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), que prevê a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 causada pelo novo coronavírus.

O não cumprimento desta lei implicará ao infrator a imposição de multas por parte dos órgãos públicos competentes, no valor de 10 (dez) UFR-PB, ou R$ 517,00, aplicada em dobro em caso de reincidência, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

“Considerando a aproximação dos festejos juninos, faz-se necessário buscar medidas que visem evitar acidentes causados por fogos, complicações respiratórias provocadas pela fumaça em pessoas com asma ou com outros problemas de saúde e as tradicionais aglomerações do período junino, para fins de preservar ao máximo os leitos de hospitais das redes públicas e privadas”, destacou Galdino.

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