Após 28 anos, o Instituto de Previdência de Princesa Isabel apresentou superávit, como informa relatório do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). A informação foi repassada ao Blog pelo prefeito Ricardo Pereira que comemorou a conquista, fruto, segundo ele, de muito trabalho e dedicação, sobretudo da presidente Rejane Caçula.
De acordo com o prefeito, o município de Princesa Isabel possui todas as certidões homologadas pela Secretaria da Previdência, ligada ao Ministério da Previdência Social. “As contas do município foram aprovadas depois de 28 anos. Nossa gestão não deve nenhum centavo previdenciário, nem federal, nem do próprio município. Nós parcelamos todos os débitos dos últimos 28 anos a partir de 2016, o que corresponde a aproximadamente R$ 16 milhões”, destacou.
Ricardo Pereira informou ainda que a primeira parcela foi paga no dia 1º de agosto no valor aproximado de R$ 110 mil. “É com muita alegria que conseguimos equilibrar o nosso Instituto de Previdência. Nós temos um compromisso com Princesa e vamos trabalhar muito mais para garantir dias ainda melhores para nosso povo”, afirmou.
Por conta do sucesso com o Instituto de Previdência, o município foi destaque no III Seminário Estadual de Previdência realizado pela Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência (Asprev-PB) e V Encontro Nordestino de Previdência da Associação Nordestina de Entidades de Previdência Pública (Anepp). O encontro aconteceu no Aram Beach & Convention, em João Pessoa.
De acordo com o TCE-PB, dos 71 RPPS instituídos no âmbito do Estado da Paraíba, cinco implantaram segregação de massas como medida de equacionamento de déficit atuarial. Os entes federativos que assim procederam foram os Municípios de Água Branca, João Pessoa, Juazeirinho e Princesa Isabel e o Estado da Paraíba.
A segregação de massas consiste na “separação dos segurados do plano de benefícios do RPPS em grupos distintos que integrarão o Fundo em Capitalização e o Fundo em Repartição”.
