Assembleia aprova projeto de Camila que cria Selo Empresa Amiga da Amamentação para incentivar aleitamento materno - André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

Assembleia aprova projeto de Camila que cria Selo Empresa Amiga da Amamentação para incentivar aleitamento materno

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 1.037/23, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que cria o Selo Empresa Amiga da Amamentação para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno. Dados do Ministério da Saúde mostram que, atualmente, a amamentação exclusiva chega aos 46%, percentual próximo aos 50% que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estipulou como meta a ser atingida pelos países até 2025.

“É importante incentivarmos a amamentação. O selo de identificação visa conferir o reconhecimento, justo e necessário, àquelas empresas comprometidas com o respeito à legislação trabalhista, com a saúde das crianças e com o bem-estar de suas mães”, disse Camila Toscano.

Segundo a deputada, o Selo Empresa Amiga será concedido às empresas localizadas no Estado que observarem as disposições das Leis do Trabalho e de instrumentos de negociação coletiva que estabeleçam os direitos da empregada lactante; que mantiverem local reservado para uso por mulheres lactantes para amamentação ou coleta de leite materno, com horários e condições adequados; e que realizarem campanha interna para conscientização sobre a temática.

As empresas também devem utilizar iluminação ou decoração de seus espaços externos com a cor dourada no mês de agosto, em alusão à campanha mundial de incentivo ao aleitamento materno. O Selo Empresa Amiga da Amamentação, que terá validade de um ano, podendo ser renovado, poderá ser utilizado durante o período de sua concessão em embalagens, em anúncios publicitários e em peças de publicidade.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

1 × 1 =

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

O vereador João Corujinha (PP) foi eleito, por unanimidade, presidente da Câmara Municipal de João Pessoa para o biênio 2027-2028. A posse está marcada...

Política

A Prefeitura de Guarabira realizou, nesta quarta-feira (18), mais uma edição do Casamento Coletivo, iniciativa promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social que contemplou...

Política

O governador Lucas Ribeiro anunciou, nesta quarta-feira (18), em Brasília, que o Governo da Paraíba assumirá, com recursos próprios, a execução do trecho da...

Política

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do projeto estratégico “Educação 360...

Copyright © 2023 Feito com JS Dev.