A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 941/23, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que institui a Política Estadual de Estímulo ao Futebol Feminino no Estado. A iniciativa busca fortalecer a modalidade, garantir direitos e ampliar oportunidades para mulheres e meninas que desejam se inserir no esporte, seja de forma profissional, amadora ou educacional.
De acordo com a proposta, a política será implementada conforme diretrizes que incluem o exercício pleno do direito constitucional ao esporte, a promoção de uma cultura competitiva saudável, o estímulo à autoestima e à integração social das atletas, além do respeito aos direitos protetivos da gravidez e da maternidade.
Entre os objetivos estão a criação de condições favoráveis para o desenvolvimento do futebol feminino, o combate à discriminação, o incentivo à participação das mulheres em cargos de gestão, arbitragem e direção técnica, a implantação de centros de treinamento específicos, a formação de jogadoras por meio dos clubes e a colaboração com instituições de ensino para inserir a prática do futebol feminino nas escolas públicas e privadas.
Os instrumentos para alcançar essas metas incluem a adoção de critérios e mecanismos de incentivo, metodologias de aprendizado adaptadas às necessidades femininas, centros de desenvolvimento voltados para o futebol feminino e outras medidas que estimulem projetos relacionados à modalidade. O projeto ainda reforça a importância de criar um ambiente inclusivo e diverso, que valorize o protagonismo das mulheres no esporte.
A deputada Camila Toscano destacou a relevância da aprovação do projeto. “Esse é um passo histórico para a valorização do futebol feminino na Paraíba. Nossa intenção é garantir que meninas e mulheres tenham oportunidades reais de praticar o esporte, de forma digna e com estrutura adequada, além de abrir espaço para que elas também estejam nos bastidores, ocupando cargos de liderança e decisão. O futebol é um direito de todos e todas e precisa ser tratado com igualdade e respeito”, afirmou.
