A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai discutir a construção de uma Política Estadual de Castração e a implantação da Frente Parlamentar de Proteção, Bem-Estar e Direito dos Pets. As iniciativas foram propostas durante sessão ordinária, nesta terça-feira (5), pela deputada Rafaela Camaraense (PSB). Com 80,5 mil animais nas ruas da Paraíba, a parlamentar defende que o tema seja debatido com o objetivo de encontrar soluções que protejam os animais e garantam a saúde das pessoas.
“Vamos debater com a sociedade, ONGs, protetores, prefeitos e Governo do Estado a elaboração de uma política de castração. Precisamos discutir esse tema para encontrarmos saídas que garantam o controle populacional, diminuir sofrimento de gatos e cachorros e reduzir proliferação de doenças. Também iremos debater com os nossos colegas deputados a importância de instalarmos a Frente Parlamentar de Proteção, Bem-Estar e Direito dos Pets”, destacou Rafaela.
De acordo com a deputada, a Frente tem por objetivo apoiar e articular a apresentação e aprovação de proposições legislativas de interesse da comunidade animal, atuando em parceria com os movimentos sociais e as Organizações Não Governamentais. “O trabalho da Frente será o de estimular a implantação de uma política pública de atenção aos animais no Estado, com apresentação de projetos e atividades educativas ao longo da Legislatura. Podemos citar como exemplos ações de controle populacional, vacinação contra viroses para animais de rua e a criação ou fortalecimento de Órgãos Administrativos de fiscalização para o combate a crimes contra os animais”, explicou.
Ainda devem constar da pauta anual projetos na área de Educação Ambiental nas escolas, campanhas de guarda responsável e prevenção da violência. Uma vez formada a Frente Parlamentar de Proteção, Bem-Estar e Direito dos Pets, a Assembleia Legislativa, juntamente com outras autoridades, poderá fomentar debates, reuniões, seminários, audiências e fóruns regionais, bem como promover campanhas e políticas públicas que visem à tutela dos direitos dos animais.
Durante a defesa da instalação da Frente Parlamentar e do debate sobre a política estadual de castração, Rafaela destacou a experiência de sucesso no município de Cuité. Lá, o Centro de Tratamento e Recuperação de Animais já executou 2.414 procedimentos sendo: Cirurgias de urgência e eletivas, um total de 333; atendimentos ambulatoriais, 504; triagem, 656; outros procedimentos, 491; cuidados higiênicos, 400; visita domiciliar, 30. As cirurgias realizadas são: Cesárea, Mastectomia, Castração de macho e fêmea, além de procedimentos de urgência como passagem de sonda, amputação, desbridamento de foco infeccioso.
Debates
De acordo com Rafaela, a proposta principal da Política Estadual de Castração seria disponibilizar unidades móveis de esterilização de animais, a fim de obter um controle populacional de cães e gatos no Estado; e a realização da esterilização dos animais de rua e oferecimento do serviço de castração para os animais de famílias de baixa renda que possuam interesse no serviço.
