A Associação de Técnicos em Perícia e Necrotomistas da Polícia Civil da Paraíba (Atenepol) participou, nesta quinta-feira (13), de uma reunião no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, que teve como objetivo discutir a valorização das categorias da Polícia Civil, Militar e Penal. O encontro contou com a presença de secretários de Estado, representantes das forças de segurança e o procurador geral da Paraíba.
O principal pleito foi a equiparação salarial com a média do Nordeste. Atualmente, embora a Paraíba seja reconhecida pelo Centro de Liderança Pública (CLP) como o estado com a melhor segurança pública do Norte/Nordeste, os subsídios dos policiais civis, militares e penais ainda estão abaixo da média regional.
O encontro buscou intermediar as demandas das entidades representativas das forças de segurança com o governador João Azevêdo. Na abertura da reunião, o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, destacou o reconhecimento das entidades presentes, reforçou o compromisso com um diálogo construtivo e ressaltou a disposição do governo em ouvir as pautas apresentadas.
A presidente da Atenepol, Germana Honório, ressaltou a importância de reconhecer o trabalho dos policiais por meio da equiparação salarial. “Atenepol, desde que eu estou à frente da gestão, reconhece todos os avanços que houveram. No entanto, é justo recompensar os policiais da Paraíba, que dão sua vida, seu sangue para a instituição, com um subsídio que atinja a média do Nordeste”, afirmou.
O procurador-geral da Paraíba, Fábio Brito, enfatizou que as demandas precisam ser analisadas dentro das limitações legais. Segundo ele, o governo irá realizar uma análise das reivindicações e apresentar respostas na próxima semana. “Não é uma questão de vontade de fazer. É questão de limitações legais. É preciso conversar com o governador para ver como podemos avançar”, destacou Fábio Brito.
A reunião contou com a presença do secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes; do procurador-geral da Paraíba, Fábio Brito; do secretário do Planejamento e Orçamento, Gilmar Martins; do secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira; e do secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano. Também participaram representantes das categorias da Polícia Civil, Militar e Penal.
Adequação da Lei Orgânica
Além das questões salariais, a principal reivindicação da Atenepol é a adequação da Lei Orgânica da Polícia Civil da Paraíba às mudanças trazidas pela Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº 14.735/2023). A associação busca um enquadramento que reconheça as funções dos técnicos em perícia e necrotomistas dentro da nova estrutura da Polícia Civil, garantindo maior valorização e condições adequadas de trabalho.
