A intolerância religiosa é o ato de discriminar, ofender e rechaçar religiões, liturgias e cultos, ou discriminar, agredir pessoas por conta de suas práticas religiosas e crenças. Em 2022, o Brasil registrou três queixas de intolerância religiosa por dia ao Disque 100, serviço para denunciar violações de direitos humanos do Governo Federal.
Para combater essa prática, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) defendeu, neste sábado (7), Dia da Liberdade de Cultos, punição mais severa para quem pratica o ato. Ele vem trabalhando na elaboração de proposta que tem o intuito de combater toda forma de intolerância religiosa no Estado, com a criação da Lei Estadual de Liberdade Religiosa.
O deputado lembra do caso das igrejas evangélicas da região metropolitana de João Pessoa que foram pichadas no dia das eleições de 2022. Nas paredes das instituições, vândalos escreveram palavras chulas e ofensivas. Pelo menos três igrejas em Santa Rita foram alvo da ação. Além das filiais da Igreja Universal, a Igreja Internacional da Graça também foi pichada. No Brasil, a pichação é considerada crime ambiental e passível de prisão e multa.
Jutay entende que a diversidade religiosa importa a toda a humanidade e o amor é a força que une a sociedade. “Infelizmente, a intolerância religiosa ainda é uma realidade que assola comunidades em todo o mundo. A maior luta é garantir que ela seja cada vez menor, pois a fé é um lugar de partilha e acolhida”, disse.
O Dia da Liberdade de Culto serve para lembrar que todos os brasileiros podem exercer suas crenças de modo livre, sem sofrer perseguições. E também que a intolerância religiosa deve ser combatida.
A data foi escolhida por, em 1890, ter sido o dia em que o Marechal Manoel Deodoro da Fonseca expediu o Decreto Nº 119-A, por meio do qual proibia a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em matéria religiosa, consagrava a plena liberdade de cultos, extinguia o padroado, além de ter estabelecido outras providências sobre o tema.
Disque 100
É um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos. O canal do Governo Federal recebe, analisa e encaminha as queixas para o órgão responsável pela investigação, proteção ou responsabilização.
