A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão ordinária remota, na manhã desta quinta-feira (4), a partir das 10h. Os parlamentares aprovaram, em votação, 382 matérias, a exemplo da criação de um Comitê de Crise Multidisciplinar para atuar nas ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19); de convênio com clínicas particulares para a realização de exames; e da antecipação dos feriados durante a pandemia. Ao todo, foram 358 Requerimentos, solicitando obras, serviços e iniciativas em prol da população da Capital e 24 Indicações, sugerindo ações de governo ao Executivo.
Um dos destaques foi para a aprovação, por maioria dos parlamentares, da Indicação 394/2020, de autoria do vereador Léo Bezerra (Cidadania), que pede um Comitê de Crise Multidisciplinar para atuar enquanto houver a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ideia é que o colegiado seja composto por membros do Executivo e Legislativo municipais, além do Tribunal de Contas, Ministério Público e da sociedade civil organizada, preferencialmente com paridade entre os seus componentes.
Colocando-se contrário à iniciativa, o líder do governo na Casa, Milanez Neto (PV), justificou seu posicionamento alegando que “um ato do Executivo, de 11 de maio, institui o Comitê para Supervisão e Monitoramento dos Impactos do Covid-19 em João Pessoa. Ele também permite convidar membros dos Poderes Públicos e de qualquer instituição para discutir as questões inerentes ao Comitê. Para o vereador fiscalizar não é necessário haver uma Indicação atestando isso, pois fiscalizar já é sua prerrogativa”, lembrou a liderança situacionista.
“No comitê da Prefeitura só há secretários de governo. Não se pode derrubar o assento de um membro do Legislativo num comitê de crise. Creio que, com o Legislativo participando, haverá um poder de fiscalização mais forte”, defendeu Léo Bezerra.
Antecipação de feriados e suspensão de descontos a consignados
Os vereadores João Corujinha e Damásio Franca (Progressistas) tiveram aprovadas matérias solicitando a antecipação dos feriados durante o período de pandemia. Ainda foram aprovadas Indicações ao Executivo para: a concessão de auxílio emergencial aos comerciantes de feiras livres, aos permissionários do transporte escolar do município e permissionários do serviço de táxi; contratação temporária de profissionais da psicologia, assistência social e nutrição para atuarem durante a pandemia no município; a prorrogação da vigência das carteiras de estudante 2019 para o final do atual ano letivo; a distribuição de cesta básica aos taxistas, motoristas de aplicativo, catadores de lixo, carroceiros e motoristas de transporte escolar, por seis meses; e a suspensão dos descontos em empréstimos consignados feitos por servidores municipais, iniciativa de Renato Martins (Avante).
Requerimentos
O vereador Marcos Henriques (PT) solicitou a adoção de medidas de saúde e assistência social para os catadores e catadoras de materiais recicláveis em várias comunidades da Capital, como Alto do Céu, Vale das Palmeiras, Aratu, Padre Zé e Colinas do Sul. Ele e a vereadora Sandra Marrocos (PT) solicitaram medidas de socorro emergencial e acolhimento de famílias em situação de desabrigo a moradores das comunidades afetadas pelas chuvas na Capital, como a São Rafael, Beira da Linha, Nova Jerusalém, Padre Hildon Bandeira e Terra Prometida.
A parceria com a rede privada de laboratórios de análises foi proposta pelo vereador Leo Bezerra (Cidadania). A medida tem como objetivo reduzir os custos e ampliar a oferta do teste para Covid 19, a partir de uma contrapartida estatal. Ele sugeriu ainda que a Administração Pública Municipal arque com 50% do custo total do exame dos cidadãos residentes em João Pessoa.
Reabertura da economia
Os vereadores Thiago Lucena (PRTB) e Marcos Vinícius (PL) solicitaram estudos para o planejamento de retomada da economia da Capital. Marcos Vinícius solicitou a instituição de um grupo de trabalho que discuta com diversos segmentos econômicos o planejamento e a abertura gradual segura dos setores que tiveram as atividades suspensas e o planejamento da volta da circulação dos ônibus na Capital. Thiago Lucena propôs a criação de um comitê para a elaboração do Plano de Retomada Econômica de João Pessoa, com a participação de diversos segmentos na tomada de decisões. A vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) solicitou a abertura das Casas da Cidadania.
CMJP fixa dias para reuniões de comissão e sessões
Durante a sessão, o presidente da Casa, João Corujinha (Progressistas), anunciou que as reuniões das Comissões Permanentes da CMJP serão realizadas nas segundas e terças-feiras e que as sessões ordinárias acontecerão nas quintas-feiras, durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Casa discute LDO 2021 na próxima terça-feira (9) com gestores municipais
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da CMJP, Damásio Franca (Progressistas), lembrou que na próxima terça-feira (9), a CMJP vai discutir remotamente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 com secretários do governo municipal.
