A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outros. Devido às mudanças no texto, a proposta retornou para nova votação dos senadores e será promulgada ainda hoje.
Da bancada paraibana, apenas o deputado Hugo Motta votou contrária a proposta. Os deputados Aguinaldo Ribeiro, Damião Feliciano, Edna Henrique, Efraim Filho, Frei Anastácio, Gervásio Maia, Julian Lemos, Pedro Cunha Lima, Ruy Carneiro, Wellington Roberto e Wilson Santiago votaram favoráveis a matéria que vai garantir o Bolsa Família de R$ 600 a partir de janeiro de 2023.
A PEC foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA). De acordo com o texto, o espaço orçamentário não valerá para 2024 como constava da PEC original de autoria do Senado.
Com Agência Câmara de Notícias