A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) autorizou a adesão da Prefeitura da Capital ao Consórcio Público de municípios que tem a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde para combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Projeto de Lei 183/2021, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado de forma unânime na sessão desta terça-feira (9).
“A Câmara Municipal hoje dá um passo à frente e demonstra atenção e responsabilidade com a população. É um projeto de grande importância que vai diminuir os efeitos da pandemia com a vacinação. A CMJP dá exemplo e um avanço no combate dessa doença tão traiçoeira que tem levado muitas vidas”, enfatizou o presidente Dinho (Avante) parabenizando os presidentes de comissões parlamentares da Casa pelo atendimento da urgência na tramitação do projeto.
O protocolo de intenções, assinado pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas) e aprovado pela CMJP, tem como meta ampliar a capacidade de imunização da população por meio da aquisição de vacinas no mercado internacional. Para viabilizar essa negociação, o projeto prevê a abertura de dotação orçamentária, podendo ser suplementada em caso de necessidade. Mais de 2 mil prefeituras de todo o Brasil já se habilitaram para a participação do consórcio.
Parecer das Comissões
O projeto teve parecer favorável aprovado nas comissões permanentes da Casa. Na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), o relator da matéria foi o vereador presidente do colegiado Odon Bezerra (Cidadania) que citou o princípio de proteção à vida como base do relatório favorável.
Na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), o vereador Bruno Farias (Cidadania) destacou a urgência da matéria para que “todos nós possamos o quanto antes vacinar o maior número de pessoenses”. Na Comissão de Políticas Públicas, a vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), destacou que a aquisição das vacinas vai proporcionar segurança às pessoas e acelerar a volta de atividades hoje paralisadas, como as escolares.
O projeto foi protocolado na Câmara nesta segunda-feira (8) durante reunião do presidente da Casa, vereador Dinho (Avante), com o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (Cidadania). Estiveram presentes, também, o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política do Município, Diego Tavares e o vereador Guga (PROS).
