A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta terça-feira (28), a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2022, com 193 emendas entre impositivas e de remanejamento. Na ocasião, também foi aprovado o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos.
A LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município, foi aprovada com a previsão de R$ 3.139.779.411,00 para o próximo ano. De acordo com o relator da peça orçamentária, vereador Carlão (Patriota), foram adicionadas 126 emendas impositivas, somando cerca de R$ 18 milhões em investimentos, além das 67 emendas de remanejamento.
“A LOA é onde o controle das contas públicas dos órgãos públicos será feito. Uma gestão começa com a lei orçamentária e só faz as ações por causa dos contribuintes e do setor produtivo. Agora começa verdadeiramente o retrato de uma gestão. As promessas de campanha começam agora a tomar uma forma orçamentária e esse controle orçamentário, controle dos órgãos públicos, só existe por causa dessa lei orçamentária. Por isso, gostaria de agradecer a oportunidade, dizer das dificuldades que é fazer uma lei orçamentária em tempos comuns, quem dirá em tempo de pandemia”, agradeceu o vereador Carlão, parabenizando e destacando a importância do setor produtivo da cidade.
O relator do Plano Plurianual, para o período de 2022 a 2025, vereador Bosquinho (PV), explicou que a peça orçamentária consiste na política administrativa de planejamento, fixando as despesas e estimando as receitas do quadriênio, e atende às normas regimentais. “Esta relatoria, após regular o trâmite interno, resolve exarar parecer favorável a sua aprovação”, destacou o relator do PPA. As peças orçamentárias e as emendas foram aprovadas de forma unânime.
Parlamentares parabenizam os relatores das peças orçamentárias
O presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante), parabenizou os vereadores pelos minuciosos relatórios. “Já fui relator do orçamento do Município por oito anos, sei do trabalho e dedicação de se debruçar sobre essa matéria. Parabenizo os vereadores Carlão e Bosquinho e o servidor Willemberg Harley. É um trabalho árduo e de responsabilidade, pois a parte financeira é o coração da prefeitura”, reconheceu o presidente, ressaltando que os investimentos contidos na peça orçamentária vão atender à população de João Pessoa.
O vereador Thiago Lucena (PRTB) pediu uma atenção maior ao setor tecnológico do Município e elogiou o planejamento da gestão na área da Saúde. “O mínimo de investimento em saúde é de 15%. Na LOA 2022 teremos 27%. Esse investimento neste momento que estamos vivendo é muito importante”, enfatizou, parabenizando ainda a boa relação entre Executivo e Legislativo no cumprimento das emendas impositivas.
O vereador Bruno Farias (Cidadania), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), também parabenizou os relatores. “Ambos desempenharam um trabalho hercúleo. Não é fácil se debruçar sobre peças tão importantes e vitais sobre programas e ações que serão revertidos para a população. Em nome deles e do servidor Willemberg Harley, referência em matéria de orçamento, parabenizo a Câmara pela maturidade, urbanidade e sensatez com que discutiu e apreciou as peças orçamentárias”, destacou.
“Gostaria de parabenizar os relatores e fazer um registro de agradecimento a um dos maiores servidores da Câmara, que é Willemberg Harley, sempre prestativo, atencioso. Votamos um orçamento real para uma cidade que está passando por dificuldades, e superando cada uma delas. Hoje a Câmara trabalha pela cidade e cumpre o papel do que é o parlamento”, declarou o vereador Milanez Neto (PV).
