Camila debate situação das mulheres no Brasil durante 18ª Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das Américas - André Gomes
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Política

Camila debate situação das mulheres no Brasil durante 18ª Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das Américas

A deputada estadual e presidente da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, Camila Toscano (PSDB), está participando da 18ª Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das Américas e da 17ª Reunião Anual da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, realizadas em Porto Alegre. Durante o encontro, a parlamentar integrou o painel sobre a situação das mulheres no Brasil, ao lado da presidente da Comissão de Mulheres da Unale, deputada Eliana Bayer, e da procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada Cloara Pinheiro.

O debate abordou os desafios enfrentados pelas mulheres na última década, período marcado pelo surgimento e fortalecimento de movimentos e discursos que colocam em risco os avanços conquistados nas Américas e no cenário global em relação aos direitos e à igualdade de gênero. O painel teve como objetivo promover diálogo, permitindo a troca de reflexões e a construção coletiva de um roteiro de atuação. O encontro reforçou a necessidade de aprofundar a integração da perspectiva de gênero e consolidar a agenda no centro dos debates e decisões no mais alto nível da política intergovernamental da região, evidenciando seus benefícios para toda a sociedade.

Camila Toscano destacou a importância de participar ativamente de espaços internacionais de debate. “Momento como este são fundamentais para fortalecer nossa atuação e ampliar a compreensão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres em toda a América. A violência contra a mulher cresce de forma significativa, especialmente no Brasil, e discutir este cenário com parlamentares e especialistas de diferentes países nos permite trocar experiências, construir soluções conjuntas e avançar de maneira mais efetiva na defesa dos direitos das mulheres”, afirmou.

A Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) e a Rede de Mulheres Parlamentares das Américas iniciaram colaboração em 2012, com o propósito de fortalecer a agenda legislativa relativa aos direitos das mulheres e à igualdade de gênero. No exercício da presidência da Rede, a deputada Camila Toscano vem desenvolvendo, desde dezembro de 2024, um conjunto de ações voltadas à defesa, proteção e promoção dos direitos das mulheres, com impacto no Estado da Paraíba, no país e no âmbito internacional.

Entre dezembro de 2024 e 2025, foram consolidadas iniciativas legislativas, institucionais e de cooperação federativa, além da participação em eventos promovidos pela UNALE, envolvendo mobilização política dos legislativos estaduais. Na Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada realizou audiências públicas sobre violência doméstica e feminicídio, saúde da mulher no pós-pandemia com foco em saúde mental, inclusão produtiva e fortalecimento do empreendedorismo feminino, além da ampliação da participação política das mulheres e do debate sobre cotas de gênero.

A parlamentar também propôs e participou de sessões especiais em alusão ao Dia Internacional da Mulher, ao Agosto Lilás e ao Outubro Rosa, homenageando lideranças da sociedade civil e representantes do Executivo, Judiciário e dos legislativos municipais. No campo da articulação interfederativa, a deputada manteve participação ativa em câmaras municipais da Região Metropolitana de João Pessoa e de municípios do interior, discutindo políticas públicas de gênero, estimulando a criação de frentes parlamentares municipais e construindo redes de cooperação para o fortalecimento de ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

No âmbito legislativo, Camila Toscano apresentou projetos de lei, como a instituição da Semana Estadual de Combate à Violência Política de Gênero, a destinação de prioridade em programas habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica, a definição de diretrizes para atendimento especializado nos serviços de saúde e a atualização da legislação estadual para ampliar a rede de acolhimento a mulheres e crianças vítimas de violência.

A deputada também encaminhou requerimentos ao Poder Executivo solicitando a ampliação das Casas da Mulher Brasileira, a expansão de programas de qualificação profissional e a implantação de campanhas permanentes sobre igualdade de gênero nas escolas.

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