A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) teve seu registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral e está apta a disputar a reeleição no pleito de outubro. Na decisão, ficou demonstrado o preenchimento das condições de elegibilidade e registrabilidade, bem como que inexiste impugnação ou notícia de inelegibilidade da parlamentar.
“Colocamos mais uma vez o nosso nome à disposição dos paraibanos para continuar o trabalho pelo desenvolvimento da Paraíba na Assembleia Legislativa. Desta vez, teremos mais espaços para trabalhar e sem perseguição política, pois a Paraíba está preparada para mudar, para avançar com Pedro, Domiciano e Efraim. Partiremos agora para o bom debate, apresentando as propostas que temos para tirar a Paraíba do atraso. Nosso estado precisa de mudança, de garantir mais oportunidades para nosso povo”, disse Camila.
A deputada tem 1550 proposituras apresentadas na Assembleia Legislativa e é autora de leis importantes nas áreas da saúde, educação e no combate a violência contra a mulher. É de sua autoria de Camila, por exemplo, a Lei 14.192/21 que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.
Também é de autoria da deputada a Lei 11.857/21 que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a prioridade para atendimento no Instituto de Polícia Científica (IPC) visando à realização de exames para constatação de agressões e outras formas de violência física.
A parlamentar é autora da legislação 11.809/20, que institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via whatsapp; e de número 11.391/19 que determina prioridade no atendimento e gratuidade na emissão dos documentos para as mulheres vítimas de violência doméstica.
Ainda são leis de autoria da deputada a 11.839/2021 que institui o Programa “Maria da Penha Vai à Escola” e a 11.634/2020 que estabelecem, respectivamente, que a rede privada ofereça leito separado para mães de natimorto ou com óbito fetal. Camila é autora da emenda à lei 11.523/2019 que incluiu a mulher vítima de violência nos beneficiários do programa habilitação social, assegurando alternativa de emprego e renda.
Perfil
A deputada Camila Toscano foi eleita deputada estadual pela primeira vez em 2014, sendo em 2018, reeleita para a sua segunda legislatura. Natural de João Pessoa, com raízes familiares em Guarabira, no brejo paraibano, Camila é advogada e cresceu no meio da política acompanhando a atuação dos pais: a ex-deputada Léa Toscano e o ex-deputado e ex-prefeito Zenóbio Toscano. Atualmente, ela é vice-presidente do PSDB Estadual. Nacionalmente, fez parte do grupo de estudo da Unale que formulou políticas públicas para combater a violência contra a mulher. Ela integra a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS).
